Caso o Rio Grande do Sul consiga adequar a legislação estadual ao Repetro, programa que prevê isenção de impostos para importação de equipamentos para relacionados à exploração e produção de petróleo, a Estaleiros do Brasil (EBR) acena com a criação de 1,5 mil a 2 mil postos de trabalho. A empresa pediu ajuda ao governo do Estado para solicitar velocidade nas alterações necessárias à aplicação das regras aprovadas no país em 2017.
A perspectiva da EBR, segundo seu diretor financeiro, Carlos Rodrigues, é um contrato ainda a ser fechado com uma empresa japonesa Modec, que já tem contratos com a Petrobras para construção de plataformas de petróleo e gás. Nesse acordo, a EBR forneceria módulos para as plataformas, o que representaria um alento para o polo naval do sul do Estado.
A Secretaria da Fazenda já elaborou a minuta do projeto a ser encaminhado à Assembleia, mas é bom lembrar que o Piratini não tem conseguido maioria para aprovar projetos de sua iniciativa. Nesse caso, claro, seria mais difícil justificar uma rejeição, mas dado o clima eleitoral que já domina os debates no Legislativo, há cautela no governo. O deputado estadual Fabio Branco, que intermediou o encontro da EBR com o governador José Ivo Sartori, afirma que não há incentivo fiscal. Ao contrário, antes não havia recolhimento de ICMS, e com a adequação do Repetro seria aplicada alíquota de 3%. A renúncia fiscal cabe ao governo federal.
A EBR foi responsável pela construção da P-74, quinta plataforma a ser produzida em solo gaúcho. O navio-plataforma deixou São José do Norte em fevereiro desse ano, rumo ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
