A Petrobras publicou nesta sexta-feira (27) a documentação que dá início oficial à oferta de venda de 60% da empresa resultante da combinação das refinarias Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas, e Getulio Vargas (Repar), de Araucária (PR), mais instalações de logística, além de um complexo semelhante no Nordeste. Arlindo Moreira Filho, gerente-geral de Reestruturação de Negócios de Refino, detalhou os passos e critérios para os interessados. Um dos mais estritos é a exigência de receita anual de mais de US$ 5 bilhões (R$ 17,33 bilhões pelo câmbio do dia) para empresas ou investidores financeiros com gestão de ativos acima de US$ 1 bilhão. 

– O propósito é ter empresa com porte para que, sozinha ou em consórcio, tenha condição financeira de fazer frente ao futuro da empresa. Não é qualquer empresa que pode se lançar numa empreitada deste tamanho – justificou o executivo.

Os próximos passos

"Tivemos um momento de reflexão, no dia 19, e debates com agentes do governo e da indústria. Tivemos reforço grande da proposta e a partir daí fizemos processo de aprovação interna e estamos dando início efetivo ao processo. Enviamos um documento ao mercado dizendo o que estamos oferecendo e convidando empresas a participar do processo. Qualquer empresa que preencha os requisitos e não for convidada pode participar do processo, desde que comprove o cumprimento das condições."

As condições

"São condições financeiras. Estamos falando de empresas com receita anual acima de US$ 5 bilhões ou investidores financeiros com gestão de ativos acima de US$ 1 bilhão (R$ 3,47 bilhões). Mais do que o número, o propósito dessas restrições é ter empresa com porte para que, sozinha ou em consórcio, tenha condição financeira de fazer frente ao futuro da empresa. Limita um pouco, mas não é qualquer empresa que pode se lançar numa empreitada deste tamanho."

Os candidatos

"É natural que empresas que têm sinergia com esse negócio se interessem. É um ativo de refino e logística primária, então quem tem presença na ponta da produção ou na de distribuição, ou é grande cliente, pode ver complementariedade. Fornecedores de insumos energéticos, como gás, também podem ter interesse. É difícil precisar, mas sobretudo produtores de petróleo e distribuidores tem sinergias com esse negócio. E agentes financeiros e empresas com escala global podem reconhecer mias opções de atuação no mercado brasileiro."

Prazo

"A conclusão final deve ocorrer em meados de 2019. A primeira etapa é a assinatura do termo não vinculante, que apresentam propostas sem assinar contrato. Com base nessas proposições, Petrobras seleciona as empresas que demonstram maior perfil de atratividade, ou maior apetite pelo negócio. Então começa a etapa vinculante, que se caracteriza pelo entendimento da empresa dos ativos que ofereceremos para parceira. É um trabalho de verificação de condições, de visitas às instalações. Tudo para que se sinta confortável para fazer oferta de quantias para fechar. Aí é declarado o vencedor e se abre uma etapa de ajustes. Queremos assinar ainda neste ano. Todas as etapas são públicas."

 Risco político

"É claro que é uma situação muito específica. Não consideramos a possibilidade de ter qualquer assinatura, nada vinculante, antes do resultado da eleição. Prevemos fechar o contrato entre novembro e dezembro. Dependendo do resultado, se for percebido como um risco importante, vão tratar de colocar condições de oferta deles mais à frente, ou até o apetite de participar. Ao longo do processo, pode haver debate em contexto eleitoral, porém o que está pautando a Petrobras nesse processo é uma lógica empresarial. É preciso criar condições para investimento no Brasil, romper com essa dependência do investimento da Petrobras. Como a assinatura fica para depois das eleições, a gente acredita que isso funcione bem."

Manutenção dos 40%

"Há duas questões muito importantes. A primeira é que a manutenção dos 40% assegura, para nós, o retorno desse negócio para a Petrobras na forma de dividendo. E esse resultado vinculado ao refino é importante porque dá condições de participação de 75% do refino no Brasil, que é importante para a manutenção do perfil de empresa integrada que a Petrobras tem. O que está definido é que parcerias cedendo o controle serão só essas duas. Poderá haver outras parcerias, mas com a Petrobras mantendo o controle da operação."