Advogado que deu entrada na class action geradora do acordo bilionário que vai indenizar investidores internacionais da Petrobras, André de Almeida agora propõe a extensão das condições aos acionistas brasileiros da estatal. Diante das dúvidas da coluna sobre a viabilidade da empreitada, Almeida ponderou que, quando tomou a iniciativa em nome de clientes estrangeiros, encarou dúvidas:
– Todos os assuntos jurídicos que tratamos são difíceis e complexos. Ações fáceis não são parte do meu cotidiano. Ouvi céticos, mas remei contra a maré. Acabei ganhando uma ação de US$ 3 bilhões.
O advogado pondera, ainda, que não houve acusação de má-fe à Petrobras. Entre os argumentos da class action estava a falta de governança corporativa e más práticas de gestão, que fizeram com que a empresa se tornasse vítima e perdesse valor de mercado. E sustenta:
– A Petrobras aceitou voluntariamente. Se aplicar os princípios constitucionais de equidade, razoabilidade e boa fé, não tem motivo para não fazer igual no Brasil.
Almeida detalha que investidores institucionais têm de ser parte na ação para ter direito a eventual indenização, mas existe um pedido de “erga omnes” para que todas os acionistas pessoas físicas da Petrobras sejam contempladas, que o Judiciário ainda não acatou.
– Vou ganhar essa ação, e a Petrobras será condenada a pagar bilhões de reais aos investidores brasileiros.
Provocado pela coluna, Almeida admite que nos EUA, assim como no Brasil, advogados recebem um percentual do acordo. Sobre o tamanho, não quis comentar.