Se não houver novo recuo – o anúncio era esperado na quarta-feira passada, mas foi parcial, sob alegação de que a decisão dependia de novos estudos –, os brasileiros saberão na terça-feira o tamanho da conta extra a ser espetada porque o buraco no orçamento deve ser 42% maior do que o inicialmente previsto.
Na quarta-feira passada, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, limitaram-se a informar que há um rombo de R$ 58,2 bilhões acima dos R$ 139 bilhões projetados no cálculo à época caracterizado como "realista e conservador".
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A estimativa havia sido feita em agosto de 2016, quando ainda havia expectativa de um último trimestre com variação positiva do PIB. Ao contrário, soubemos neste mês que o período de outubro a dezembro foi ainda pior do que o anterior, com queda de 0,9% sobre recuo de 0,7%. O fato, portanto, é que a perspectiva da época não havia sido realista e, menos ainda, conservadora.
Um desvio de mais de 40% passa longe de qualquer ajuste rotineiro. No orçamento entregue à época, do total de despesas de R$ 1,316 trilhão, R$ 562,4 bilhões eram destinados à Previdência.
Se raciocinar em bilhões já exige um nível de abstração considerável da grande maioria dos brasileiros, quando o cálculo sobe à casa dos trilhões, medida que só se aplica a orçamentos públicos de grandes economias e PIBs, perde-se qualquer patamar de comparação. Então, para simplificar, a despesa com Previdência corresponde a 42% do total dos gastos previstos.
A coincidência entre os percentuais do peso previdenciário no orçamento e do buraco extra exposto na quarta-feira não passa disso: um acidente matemático. Mas mesmo convergências ocasionais, nestes tempos que desafiam a lógica com a qual o Brasil costumava ser pensado, devem ser consideradas.
O governo trabalhava com a perspectiva de aprovar uma reforma previdenciária ambiciosa até o fim do primeiro semestre, ou seja, com efeito nas despesas já neste ano. O que quer que passe no Congresso, a cada dia fica mais claro, terá outro calendário e outro alcance. E a conta que será apresentada na terça-feira já considera esse impacto.
