As duas medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no domingo fazem parte de um "pacote de bondades" e ainda terão de ser confirmadas por um cada vez mais provável governo Temer. A "maldade" estava guardada para o dia seguinte, anunciada sem pompa no frio Diário Oficial da União e valendo para já: aumento de 0,38% para 1,1% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na compra de dólar em espécie. O aumento na tributação é de quase três vezes.
No caso do Imposto de Renda, o momento do anúncio é quase chocante: dois dias depois que quase 28 milhões de brasileiros calcularam quanto teriam de receber (a menos) ou pagar (a mais) ao Leão por conta da falta de reajuste na tabela de incidência e deduções em 2016. Na hora de explicar a medida, a justificativa é óbvia: ampliar a receita, em valor estimado em R$ 2,3 bilhões anuais, para suavizar o déficit primário. Que, como todos nos lembramos, está previsto paraR$ 100 bilhões neste ano.
Quando o câmbio depreciado fazia os brasileiros gastarem bilhões em viagens ao Exterior, o governo fechou uma torneira elevando a alíquota do IOF nas operações de câmbio feitas com cartão de débito, de uma tacada só, de 0,38% para 6,38%. Foi um tarifaço, mas o motivo parecia justo.
No primeiro trimestre, o gasto dos brasileiros no Exterior foi o menor dos últimos sete anos. A rubrica já não ameaça o equilíbrio das contas externas. A se confiar na versão oficial, o reajuste na alíquota não vai financiar o aumento do Bolsa Família nem suprir perda de receita decorrente do reajuste atrasado e insuficiente da tabela do IR.
Se alivia pouco o déficit, não ajuda a pagar a conta de despesas criadas, a medida serve para quê? Pela manhã, chegou pressionar a cotação, mas o dólar só subiu, mesmo, depois de o Banco Central voltar a oferecer US$ 2 bilhões do tipo de contrato que equivale a venda de dólares. A balança comercial ontem até ofereceu uma boa notícia, ainda modesta: a exportação em abril subiu 1,4% em relação a igual mês de 2015. Se o real reagir, freia a retomada.
