O discurso, todos lembramos, era "nada muda, o ajuste fiscal segue no foco, a prioridade é combater a inflação". Mas os primeiros dias de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda estão mostrando que o novo líder da equipe econômica não está provando que mudou.
Mais flexível com os governadores do que o antecessor, mais tolerante a um aumento real (acima da inflação) do salário mínimo que, apesar de baixo para quem ganha, terá alto impacto no principal déficit da União, o da previdência. É mais baixo do que o concedido em anos anteriores, é certo, mas vai pesar no resultado consolidado do setor público de 2016, porque muitas prefeituras têm despesas baseadas no piso nacional.
Na terça-feira à tarde, saiu o primeiro cálculo: o aumento acima do previsto representa R$ 2,9 bilhões "a descoberto" no Orçamento de 2016, aquele sobre o qual paira a dúvida se poderá gerar um superávit primário mínimo de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões. Ou precisa mais imposto, ou a sobra encolhe para R$ 27,6 bilhões.
No inquietante resultado que contabiliza todo o setor público – União, Estados e municípios – divulgado nesta terça-feira, além do maior déficit mensal desde que o dado é publicado, de R$ 19,56 bilhões, há outros dados espantosos. O maior, literalmente, é o déficit nominal que quase duplicou em 12 meses, de R$ 283,8 bilhões em novembro de 2014 para R$ 489,2 bilhões no mês passado.
Superávit primário serve para pagar o juro da dívida e impedir que se some ao principal, elevando as pendências e as dúvidas sobre a capacidade de pagá-las. Só neste ano, é provável que cerca de R$ 120 bilhões se somem ao já pesado endividamento do país. Quanto mais dívida se acumula, mais longe fica o sonho de recuperar as duas notas em grau de investimento necessárias para abrir as portas a todo tipo de investimento institucional estrangeiro no Brasil.
A combinação dos resultados com o aceno de mão mais aberta do Planalto soma um superávit, mas não é fiscal. É de dúvidas sobre a intenção e a capacidade de recuperar o equilíbrio nas contas.
