Não há dúvidas de que precisamos das árvores para criar locais realmente habitáveis. Cada evento climático extremo que enfrentamos nos lembra da urgência de cuidarmos melhor do nosso meio ambiente. E, vamos combinar, as cidades precisam aprender a conviver melhor com suas árvores. Em tempos de COP29, a reflexão é ainda mais necessária.
Na semana passada, um projeto do governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa, tentando deixar essa relação mais clara. A nova lei permite, por exemplo, que prefeituras e concessionárias de energia removam ou façam podas de árvores próximas a redes elétricas, sem precisar de autorização prévia dos órgãos ambientais. Não é exatamente uma novidade, já que uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente previa algo similar. A medida dá um peso extra à questão, mas deixa em aberto um ponto de preocupação.
Não se discute a necessidade destas operações. Quem não se lembra do temporal de janeiro que deixou o estado com mais de 1 milhão de pessoas sem energia elétrica? Em muitos casos, o motivo foram galhos e árvores caindo nas redes. Mas, para que a tentativa de resolver essa questão não crie novos problemas, por que não exigir que as concessionárias e prefeituras anunciem previamente o cronograma de podas? Poderia ser algo simples, como a divulgação em um site ou em uma rede social. Essa mudança poderia ser incluída na etapa de regulamentação da lei. Isso permitiria que a sociedade ajudasse a fiscalizar, afinal, há um receio – e com razão – de que as podas sejam feitas de maneira inadequada.
E tem mais: a nova legislação pede que as prefeituras apresentem um Plano Municipal de Arborização Urbana, o que é ótimo! Esse plano deve incluir a definição de áreas a serem arborizadas e a escolha de espécies adequadas no planejamento urbano e a participação da comunidade no manejo e na conservação das árvores. Dessa forma, os cuidados com as árvores devem ser reconhecidos como uma parte importante do desenvolvimento urbano e da qualidade de vida. Porém, por que dar um prazo tão longo, de cinco anos, para isso? Em um projeto enviado em regime de urgência, um prazo desses parece contraditório. Será que temos pressa ou não?
