A jornada que permitiu a aprovação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional contou com o trabalho crucial de dois parlamentares gaúchos: a deputada Reginete Bispo (PT) e o senador Paulo Paim (PT). Ambos foram responsáveis pela relatoria da matéria. Ela na Câmara, ele no Senado.
Na prática, o relator é o político responsável por estudar o tema proposto e emitir um parecer sobre o projeto, além de examinar e acolher emendas dos colegas ao texto, que possam melhorar a ideia inicial.
O projeto foi aprovado na noite da quarta-feira (29) na Câmara (já havia passado pelo Senado) e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram 286 votos a favor, 121 contrários e duas abstenções. Conforme proposto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
À Agência Brasil, a deputada gaúcha Reginete Bispo (PT) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
— Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história — afirmou.
Dia da Consciência Negra e o RS
A data de 20 de novembro, aliás, tem sua origem aqui no Rio Grande do Sul. Em 1971, quatro jovens propuseram, em Porto Alegre, que houvesse um dia no calendário para a população refletir sobre a questão racial. Foi na capital gaúcha que eles idealizaram o Dia da Consciência Negra, data que virou referência em todo o país.
Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Vilmar Nunes e Ilmo da Silva, fundadores do grupo Palmares, não concordavam com o 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura, e consideravam que 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, simbolizava com justiça a luta dos negros pela liberdade total.
