O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) aprovar a formação das federações partidárias. O resultado do julgamento tem reflexos diretos para a eleição de outubro, já que os partidos poderão formar alianças (que não são coligações) para a próxima corrida eleitoral. Mas você sabe como elas funcionam?
No podcast "Descomplica, Kelly", o advogado especialista em Direito Eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Lucas Lazari, detalha as regras que permitirão a união das legendas. Entre elas, está o estabelecimento de um tempo mínimo de quatro unos de parceria dos partidos, caso resolvam se unir.
Ou seja, os partidos que firmarem essa parceria vão ter que, necessariamente, ficar juntos por este período de quatro anos - na prática, disputarão uma série de eleições juntos, em nível estadual, municipal, etc.
No julgamento desta quarta no STF, o ministro Luis Roberto Barroso ressaltou a "novidade" em torno das federações, que serão testadas pela primeira vez neste ano e já movimentam as peças do tabuleiro eleitoral.
— As coligações ofereciam esse grave risco de fraude da vontade do eleitor, porque partidos sem nenhuma afinidade programática se juntavam ocasionalmente e depois seguiam caminhos diferentes. A lei aprovada no Congresso evita esse tipo de distorções — disse Barroso.
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