Que a Lava-Jato andava desprestigiada no STF é de conhecimento público há algum tempo. De reprimendas de ministros a decisões que classificaram a Vara de Curitiba como incompetente para parte dos processos, a operação que foi responsável por levar milhares de pessoas às ruas, numa cruzada contra a corrupção, foi sendo enfraquecida em sucessivos episódios.
No caso mais emblemático, as condenações aplicadas ao ex-presidente Lula foram anuladas — primeiro na Segunda Turma e depois no plenário da Suprema Corte. Hoje, Lula é um dos nomes que aparece mais bem colocados na corrida à Presidência da República, em 2022.
Nesta segunda-feira (2), um movimento importante pode ter passado despercebido do grande público, mas foi visto com atenção — e certa vibração — por advogados que defendem réus junto ao STF. A ministra Carmen Lúcia pediu para deixar a Segunda Turma (responsável por julgar os processos relacionados à Lava-Jato) e viu seu pedido ser ratificado pelo presidente do STF, Luiz Fux. Ela ocupará a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
Cabe explicar: a ministra Carmen era considerada da ala mais rigorosa contra os réus acusados no escândalo de corrupção, ao lado do relator, Edson Fachin. Com sua saída, Fachin tende a enfrentar isolado os ministros mais críticos à operação: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O outro integrante da turma é o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro.
Na prática, ainda que ele que vote com Fachin, o resultado deverá ser um empate (2 x 2), que no ordenamento jurídico favorece o réu.
Cabe lembrar que a mesma Segunda Turma tem no horizonte a análise da ação do Ministério Público do Rio de Janeiro que trata sobre a mudança de foro no caso do senador Flávio Bolsonaro, no processo das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
