Se confirmada a previsão e a contabilidade do governo do Estado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a privatização de estatais sem a realização de um plebiscito (consulta à população) deve ser aprovada em segundo turno nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa.
O texto está na pauta do Legislativo.
Na prática, a PEC acaba com a necessidade de plebiscito para a privatização da Corsan, do Banrisul e da Procergs. O texto foi aprovado em primeiro turno em abril, com 34 votos favoráveis e 18 contrários.
Conforme a coluna apurou, a base do governo terá o reforço do deputado Beto Fantinel (MDB), recuperado após ser hospitalizado com covid-19. Além disto, a deputada Any Ortiz (PPS), que deu à luz o segundo filho recentemente, poderá votar em sistema remoto. Any é a favor do projeto.
Conforme contou a colunista Rosane de Oliveira em GZH, a aprovação da proposta de é a primeira etapa necessária para a privatização da Corsan — tema de interesse do governo Eduardo Leite.
A partir da promulgação da emenda constitucional, o Piratini deverá enviar um projeto de lei específico à Assembleia Legislativa pedindo autorização para alienar o controle a companhia.
