Contrário à licença remunerada para servidores que se afastam para concorrer, o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) decidiu contabilizar o montante gasto pelo Estado com funcionários que se ausentaram — recebendo salário — para disputar as eleições de 2020.O levantamento aponta um gasto público de R$ 8,5 milhões, por conta das licenças. Ostermann e sua equipe analisaram 599 candidaturas em 258 cidades gaúchas.
E por que os servidores se ausentam de suas atividades?
É que para concorrer na eleição, eles precisam se afastar com no mínimo três meses de antecedência do pleito, podendo chegar a seis meses em alguns casos. Para isso, gozam de uma licença remunerada enquanto estão fazendo campanha, conforme lei federal.
Durante a apuração, Ostermann e sua equipe verificaram casos de candidatos a vereadores que receberam menos de dez votos nas eleições e tiveram direito à licença.
— É um abuso que servidores tenham o benefício da licença assalariada pelo período de, no mínimo, três meses, para concorrer. No final das contas, esse é um gasto público pago pelo cidadão. Também verificamos que muitas candidaturas podem ser laranjas, pelo inexpressivo número de votos — avaliou o deputado.
Por conta disto, Ostermann afirma já estar estudando mecanismos legislativos para que a licença nestes casos deixe de ser remunerada, retirando assim o custo para o Estado.
Os dados apontados pelo deputado foram obtidos por meio de um cruzamento de informações entre a folha salarial do Executivo e as candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral. Ostermann pretende ainda levar o tema à bancada federal do Novo e adianta que irá encaminhar ao Ministério Público todo o levantamento para que possam ser tomadas medidas jurídicas cabíveis.
