Partiu do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) a ideia de buscar, na Assembleia Legislativa, maneiras para reduzir entraves burocráticos que atrapalham o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O parlamentar coordenará a chamada Comissão da Revisão Legal, que será lançada na próxima segunda-feira. A iniciativa tem a missão de analisar toda a legislação estadual e propor a modernização de normas que representam esses entraves.
A comissão será formada por 12 parlamentares e terá prazo de 120 dias para elaborar um relatório técnico. Atualmente, o Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Para Riesgo, o excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores.
— Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado — esclareceu.
Enquanto aguardava a aprovação da comissão especial, Riesgo também comandou a instalação da Frente Parlamentar da Revisão Legal. Com o apoio de outros 18 parlamentares, a "Frente do Revogaço" foi lançada para antecipar os trabalhos da futura comissão. Desde maio, uma equipe analisa o conjunto de leis para identificar as normas defasadas.
A comissão também irá se propor a compilar uma série de matérias que versam sobre o mesmo assunto em uma única legislação, como a criação do calendário oficial do Estado para reunir todas as leis que estabelecem datas comemorativas.
