Com apenas dois deputados, a bancada do Novo começou a mostrar a que veio antes mesmo de tomar posse. Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo decidiram ocupar apenas metade dos cargos a que têm direito na Assembleia. Em vez de nove cargos que podem ser desdobrados em até 17, cada deputado terá sete assessores em seu gabinete e gastará metade da verba prevista, de R$ 80 mil mensais. Na bancada, que poderia ter de seis a nove cargos, serão apenas quatro.
– Queremos mostrar na prática que não é o número de assessores que qualifica o mandato. Por isso, a equipe está sendo montada a partir de um processo de seleção que leva em conta a qualificação dos candidatos – diz Ostermann.
Sem medo de se indispor com os funcionários da Assembleia, Ostermann e Riesgo entraram com uma ação na Justiça para tentar impedir o pagamento de resíduos da URV a servidores que trabalhavam na casa entre 1994 e 1998. A mesa diretora aprovou o pagamento de diferenças que somam, em valores atualizados, R$ 550 milhões, sendo
R$ 518 milhões para aposentados.
Os dois futuros deputados já haviam solicitado o embargo do repasse a funcionários do Tribunal de Contas do Estado. Nesta quinta-feira (27), Ostermann e Riesgo protocolaram ação popular com pedido de liminar para barrar o pagamento na Assembleia.
– A mesa pretende adotar o mesmo entendimento do Tribunal de Contas, que entendeu pela renúncia tácita da administração pública, o que garantiria os créditos dos servidores, em sua maioria os inativos – explica Ostermann.
Quando questionaram o pagamento de URV a servidores do TCE, a Justiça indeferiu o pedido de liminar porque não havia previsão de pagamento que fundamentasse a medida.
– Com a informação de que o valor pode ser pago a qualquer momento, já que houve por parte da mesa diretora a destinação de
R$ 64 milhões para este fim, decidimos intervir novamente – completa Riesgo.
Tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público já pagaram esses valores. O TCE não havia pago porque declarava prescrita a situação, mas, depois de algum tempo, voltou atrás na própria decisão e, com um canetaço, autorizou os depósitos. No TCE, o valor é estimado em R$ 200 milhões.
