A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que prevê a inclusão do doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino. O texto é de autoria do deputado Edson Brum (MDB), ex-presidente do Legislativo. Na justificativa, o parlamentar argumenta que este é um alimento "notadamente rico em nutrientes" e que estes nutrientes são indicados para alunos do ensino fundamental.
Na mesma sessão da CCJ, que chancelou o projeto do doce de leite, os deputados adiaram pela quinta vez seguida a análise de um projeto de lei da deputada Any Ortiz (PPS) que pretende acabar com a aposentadoria especial dos deputados estaduais do Rio Grande do Sul.
"O doce de leite é um alimento inegavelmente proteico, se constituindo em um produto oriundo especialmente da agroindústria gaúcha. Convém referir que o Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de leite do país, tendo, na propriedade rural, o início da cadeia produtiva deste produto. A merenda escolar distribuída nas escolas da rede estadual é rigorosamente acompanhada por nutricionistas, que através de uma dieta balanceada, proporciona aos alunos uma alimentação razoável", diz a justificativa do projeto.
Cabe lembrar que a CCJ não analisa o mérito da proposta, mas sim a constitucionalidade. Nas redes sociais, o deputado comemorou a aprovação da matéria, que ainda precisa passar pelo plenário da Assembleia antes de se tornar lei.