Porto Alegre acordou com a notícia de uma tragédia nesta sexta-feira (26): a morte de pelo menos 10 pessoas (com mais 11 feridos) em um incêndio em uma pousada na Avenida Farrapos, no centro da cidade. O caso precisa de respostas.
Segundo o comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, o local funcionaria de forma irregular, sem alvará e sem Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI).
Isso, por si só, já dá margem a uma série de questionamentos, que se ampliam com a informação, confirmada pelo colunista Jocimar Farina, de que a hospedagem, da Rede Garoa, mantém convênio com a prefeitura de Porto Alegre para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, o prefeito Sebastião Melo lamentou o ocorrido e falou sobre o contrato com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
— Vamos ter de revisar profundamente. Talvez romper o convênio. Mas preciso ter acolhimento em outras pousadas. Não posso deixar as pessoas na rua. Vou tomar providências, mas provavelmente é o caminho de romper — afirmou o prefeito, que também falou sobre a falta de documentação e disse que "cabe apuração, com responsabilidade da prefeitura, mas também dos Bombeiros, a quem cabe emitir e fiscalizar o PPCI".
O prefeito não tem como saber de tudo nem como conferir, pessoalmente, todos os contratos e papéis da gestão municipal, é verdade. Há, também, a responsabilidade dos proprietários da pousada e dos agentes públicos que deveriam fiscalizar o local. Isso será investigado pela Polícia Civil, e as pessoas envolvidas terão a chance de se manifestar.
Se tudo isso se confirmar, é um escândalo. Como um estabelecimento do tipo funcionava normalmente sem os documentos exigidos por lei e sem segurança, depois de tudo o que vimos em casos como o da boate Kiss? E mais: o lugar ainda era conveniado a um órgão importantíssimo ligado à prefeitura, responsável pelo atendimento de gente que vive na rua. Como é possível? Há muito o que se esclarecer.
