Há julgamentos que não podem esperar. Isso vale, principalmente, para crimes dolosos contra a vida (aqueles que são cometidos com a intenção de matar), que causam grande comoção social e são julgados por jurados das próprias comunidades. Com centenas de casos do tipo acumulados desde a pandemia, o Judiciário gaúcho aposta em uma ação inédita no Estado, na tentativa de acelerar a resolução do problema: os júris itinerantes.
A ideia, segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti, é concentrar esforços para realizar 108 plenários do Tribunal do Júri em quatro comarcas do Rio Grande do Sul até agosto de 2023. Para isso, foi montado um grupo de magistrados de diferentes regiões que se dispõe a participar desses mutirões, para priorizar locais onde há maior necessidade.
Em uma primeira etapa, serão instalados ao menos 10 plenários em Porto Alegre, 33 em Capão da Canoa, 35 em Caxias do Sul e 30 em Palmeira das Missões.
— Esse projeto é uma resposta do Judiciário no enfrentamento de demandas que não podem aguardar muito tempo por uma solução, em respeito às famílias e à sociedade. A ideia é ampliar a medida e limpar a pauta — ressalta o desembargador.
Desde o início de 2022, foram realizados 1.201 júris no Estado, mas ainda há em torno de 1,4 mil processos do tipo no Interior e cerca de 630 na Capital prontos para irem a julgamento. Nesses casos, jurados da comunidade decidem sobre a condenação ou absolvição do réu, e o juiz externa a decisão, de acordo com a vontade popular.
Vale destacar que a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Não é aceitável, portanto, que julgamentos de crimes considerados hediondos levem anos para ocorrer, ainda mais quando envolvem tão de perto a sociedade.
O desafio
O gráfico abaixo mostra o impacto da pandemia nos júris do RS, que caíram de forma considerável em 2020 e 2021. O ano de 2022 é de retomada, mas ainda existe um desafio enorme pela frente. Há cerca de 2 mil júris à espera de realização.
