Até onde deve ir o uso de robôs no trabalho de um juiz de Direito? A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) promove nesta segunda-feira (10), em Porto Alegre, uma audiência pública sobre o tema, com foco no Judiciário.
A intenção, segundo o presidente da entidade, Leonardo Lamachia, é entender como a Inteligência Artificial (IA) é aplicada na área e até que ponto sistemas capazes de executar funções autônomas podem substituir a ação humana em julgamentos - a partir da padronização de resultados para casos parecidos, por exemplo.
— Ainda há muitas dúvidas sobre o assunto. Já temos automatização no Judiciário, com a adoção do processo eletrônico, que funciona bem. Mas a nossa profissão tem um caráter humanista. O receio é de que tenhamos robôs decidindo por magistrados — diz Lamachia.
Aberto a interessados, o evento (saiba mais abaixo) terá a participação de dois especialistas: o cientista de dados Álvaro Justen e o doutor em Direito Civil Danilo Doneda, da Comissão de Juristas do Senado, responsável por elaborar o marco legal do uso da IA no Brasil. Além de advogados, estarão presentes representantes de órgãos e poderes do Estado, incluindo o Tribunal de Justiça (TJ).
Conforme a desembargadora Gisele Vieira de Azambuja, presidente da Comissão de Inovação do TJ, já há aplicações em IA em andamento na instituição. Uma delas é um robô capaz de encontrar endereços de testemunhas e réus a partir do cruzamento de bases de dados - coisa que, antes, podia levar dias.
Há, também, melhorias no “eproc” (sistema de processo eletrônico), como um dispositivo “treinado” que ajuda a reduzir erros no cadastramento de ações em 2º grau, o que evita a perda de tempo com a redistribuição de processos.
— São medidas para facilitar e agilizar o trabalho. Não temos robôs decidindo processos no lugar de juízes e não vemos essa possibilidade — ressalta a desembargadora.
A audiência será às 14h30min, no auditório Cubo da OAB-RS (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, bairro Praia de Belas), com entrada franca. Qualquer um pode participar, mesmo não sendo da área do Direito.
