Responsáveis por fiscalizar os gastos públicos no Brasil, os 33 tribunais de contas do país - incluindo a Corte no Rio Grande do Sul - estão passando por um processo de avaliação com o exame de mais de 400 itens. Chamado de “marco de medição de desempenho”, o trabalho é uma tentativa de “olhar com lupa” como atuam os principais órgãos de controle brasileiros.
Pode parecer um tema árido e distante do nosso dia a dia, mas não é. Cabe a esses tribunais evitar o mau uso do dinheiro de quem paga impostos. Por isso é tão importante saber como atuam. São transparentes? A fiscalização segue um padrão? Há lacunas? Há exemplos que podem ser replicados e adotados em todos os Estados? Todas essas questões serão respondidas.
— A intenção é identificar a realidade de cada tribunal e examinar como cada um procede na fiscalização aos jurisdicionados. O objetivo, com isso, é melhorar a atuação, com apoio dos próprios órgãos. Todos, inclusive o TCU, se dispuseram a participar — explica o gaúcho Cezar Miola, à frente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Coordenado pela Atricon, o levantamento tem a certificação externa da Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP). A última análise do tipo ocorreu em 2019. Desde então, devido à pandemia, o escrutínio não era realizado, o que torna o esforço atual ainda mais relevante.
Desde agosto, em torno de 20 tribunais já receberam visitas técnicas. A previsão é de que o trabalho in loco termine no próximo dia 30. O diagnóstico final sobre a qualidade e a agilidade do controle externo será conhecido em novembro.
