O governo do Rio Grande do Sul registrou o segundo menor crescimento de despesas correntes do país em 2021, em comparação com 2020. Conforme o Tesouro Nacional, que compilou os dados de todos os Estados e do Distrito Federal, só o governo do Espírito Santo teve desempenho superior, com queda nos gastos destinados ao funcionamento da máquina (compostos, em sua maioria, pelo pagamento de salários aos servidores).
De acordo com o levantamento do órgão federal, os desembolsos da gestão de Eduardo Leite em 2021 subiram 2,4%, bem abaixo, portanto, da inflação no período (10,06%). No Espírito Santo, o percentual foi negativo em 0,5%. Já Roraima, no Norte, ficou na outra ponta da lista, com avanço de 27,1%.
À frente da Secretaria Estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso diz que o percentual do RS decorre das reformas e da Lei Complementar nº 173, de 2020. A norma liberou recursos federais para o enfrentamento à pandemia, impedindo, em contrapartida, reajustes salariais ao funcionalismo até 31 de dezembro de 2021.
— O resultado se deve em especial às reformas administrativa e previdenciária, somadas às restrições de aumentos nos gastos de pessoal. Como os novos avanços temporais (reajustes automáticos de salário) foram eliminados nas reformas, e o déficit da Previdência foi reduzido no RS, teve-se novamente um crescimento nominal abaixo da inflação — explica Cardoso.
Vale ressaltar que o RS foi o único Estado que fez mudanças na Previdência e nos estatutos de servidores civis e militares.
A saber
As despesas com pessoal ainda são um item sensível para a sustentabilidade financeira do Estado. O levantamento do Tesouro Nacional mostra que, no RS, o pagamento da folha consome 64,5% da arrecadação total. Acima disso, só o Rio Grande do Norte, com 74,4% da receita comprometida com salários. Isso não significa que os servidores públicos não devam ser bem remunerados.
