Uma bateria de 42 convênios com prefeituras e empresas será assinada hoje, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para a abertura de 1.506 postos de trabalho prisional no Rio Grande do Sul. A medida faz parte de uma iniciativa importante, que vem avançando nas cadeias gaúchas.
Atualmente, segundo o Departamento de Tratamento Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 12.737 apenados têm algum tipo de labuta no Estado (11.795 homens e 942 mulheres). O grupo representa 30% da massa carcerária.
São diferentes formas de serviço. No caso de parcerias com firmas, o presidiário contratado recebe 75% do salário mínimo, além de pecúlio de 20% do valor para quando for liberado, e não há custos com INSS, por exemplo. A única exigência é de que a empresa apresente notas fiscais do que vende - uma forma de garantir arrecadação ao Estado.
No último ano, para acelerar ações do tipo, o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, conseguiu reduzir pela metade o tempo de análise dos pedidos de empreendimentos interessados (de 120 para 60 dias). Agora, a expectativa de Hauschild é bater a marca dos 13 mil vagas ocupadas já em março.
— Muita gente diz que “preso tem de trabalhar”. Pois é exatamente isso o que estamos fazendo, mas é trabalho com dignidade, para reinserção social. Estamos tentando sensibilizar a sociedade e incentivar os empresários que ainda têm dúvidas — ressalta Hauschild.
A SABER
O trabalho prisional tem distintos formatos. Entre eles, há as vagas no próprio sistema (cozinha, limpeza, etc), em empresas instaladas dentro das prisões, em empreendimentos fora delas (no caso de presos dos regimes aberto e semi) e em órgãos públicos, como prefeituras.
