Taí um debate que promete ganhar relevância em 2022: o uso cada vez mais frequente da ciência de dados e da inteligência artificial na fiscalização das contas públicas – uma baita ferramenta para evitar erros e irregularidades. Prestes a assumir o comando da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o conselheiro gaúcho Cezar Miola avisa que o tema está entre suas prioridades.
A medida ganhou ainda mais relevância na pandemia, devido às restrições de deslocamento das equipes técnicas dos tribunais – até então, os servidores conferiam in loco, muitas vezes, a papelada envolvida na aplicação de recursos da União, dos Estados e dos municípios.
Só no Rio Grande do Sul, segundo Miola, o uso de "robôs" (basicamente programas capazes de cruzar dados e rastrear inconsistências) resultou em economia de R$ 607 milhões aos cofres públicos durante a crise sanitária. As medidas ajudaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a emitir alertas que permitiram a correção de editais de licitações e de contratos.
– Cada vez mais, os órgãos de controle têm adotado a inteligência artificial para rastrear ocorrências e agir preventivamente. Assim, evita-se o prejuízo, além de se obter mais qualidade nas obras e compras públicas. Esses mecanismos auxiliam os gestores na identificação de possíveis irregularidades ou fraudes antes que elas sejam consolidadas. São aliados do administrador de boa-fé – destaca o conselheiro.
Há bons exemplos, também, fora daqui. No Paraná, uma parceria do TCE com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, via Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), permitirá o monitoramento de grandes obras a partir de satélites. Ideias como essa podem e devem ser copiadas.
