A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho cancelou o julgamento que trataria das obras do entorno da Arena do Grêmio na próxima semana. A juíza Eliane Garcia Nogueira atendeu pedido da Arena Porto Alegrense. 

A sessão  seria realizada de forma virtual. Porém, a empresa que administra o estádio solicitou que o julgamento ocorresse de forma presencial. Quando ocorrer o novo encontro será analisado quem deve ser responsabilizado pelas melhorias que a região precisava ter recebido e que nunca saíram do papel.

Após meses sendo apontada como devedora das obras do entorno da Arena do Grêmio, a prefeitura de Porto Alegre conseguiu reverter temporariamente a decisão no 1º grau. A sentença foi dada pela juíza Eliane Garcia Nogueira. Dessa forma, pelo menos por enquanto, as empresas Karagounis, Albizia e Arena Porto-Alegrense são apontadas como as responsáveis pelas melhorias.

Porém, o Ministério Público do Estado, que é proponente da ação, encaminhou parecer indicando que as empresas não devem ser responsabilizadas. Sendo assim, a atribuição recairia para a prefeitura.

Inclusive, já se discute que quem for responsabilizado não terá de executar a obra. Terá de pagar. Inicialmente, o montante chegou a R$ 193,1 milhões, mas foi reduzido para R$ 44 milhões. 

Para responsabilizar a Metha, empresa que derivou da OAS, restaria à prefeitura esperar pelos pagamentos estipulados pela recuperação judicial, que tramitou na Justiça de São Paulo. A construtora foi quem ergueu o estádio e se responsabilizou pelas contrapartidas.

Imbróglio

A construção da Arena começou em 2010. Menos de dois anos depois, a prefeitura decidiu assumir as compensações previstas para a OAS executar. O Ministério Público Estadual questionou o entendimento.

Em dezembro de 2012, a Arena foi inaugurada sem as intervenções previstas no seu entorno. Em 2014, a prefeitura voltou atrás e devolveu a responsabilidade pelas obras para a OAS, quando um novo acordo foi firmado.

A construtora até iniciou algumas intervenções. Neste meio tempo, as obras foram cortadas em 30%. Um ano depois, a deflagração da operação Lava-Jato levou a OAS a não honrar mais suas obrigações. Em 2016, a construtora teve o plano de recuperação homologado pela Justiça.

Obras previstas

O acordo firmado em 2014 previu a necessidade de realização de oito obras. A principal delas é o prolongamento da Avenida A. J. Renner. Também prevê a conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano, desde a Avenida Voluntários da Pátria até Avenida A. J. Renner.

Em Brasília

Uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenta garantir que a prefeitura receba os valores devidos dentro da recuperação judicial da OAS. O julgamento está pendente há alguns anos. Em 2015, quando foi homologado o plano de recuperação, a prefeitura havia solicitado à Justiça paulista que fosse dada prioridade de pagamento para as intervenções na região do novo estádio. A decisão de primeiro grau foi favorável à prefeitura, mas acabou sendo revertida posteriormente.