Atendendo a pedido da concessionária Ecosul, o plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a BR-392, em Rio Grande, não poderá ser bloqueada nesta quarta-feira (3). A decisão é do juiz Cleber Fernando Cardoso Pires.
O protesto estava organizado para ocorrer às 15h, na praça de pedágio de Capão Seco. O motivo é o último reajuste aplicado no valor da tarifa.
De acordo com a concessionária, em manifestações anteriores, houve o bloqueio da pista no local. Por isso, a empresa pediu também que não fosse permitida, nem mesmo, manifestações nos acostamentos. Segundo a Ecosul, a medida traz riscos para usuários, trabalhadores da concessionária e dos próprios manifestantes, além de violar direitos e garantias individuais.
O magistrado manteve a possibilidade de manifestações nas áreas de faixa de domínio da rodovia. Mas não permitiu bloqueios na pista ou na praça de pedágio. Caso haja descumprimento, a multa a ser cobrada é de R$ 1 mil para cada um dos manifestantes.
"Poderão os réus exercer os direitos à livre manifestação do pensamento e de reunião, sem qualquer empecilho, na faixa de domínio da rodovia BR-392, mediante condutas que respeitem os demais direitos fundamentais supracitados e as ordens da presente decisão, com o devido acato às orientações e limitações, pela segurança, que venham a ser elevadas a efeito, no local, pela Polícia Rodoviária Federal", destaca Pires.
Uma outra manifestação está prevista para ocorrer no quilômetro 396 da BR-116, em Camaquã. Essa mobilização está garantida, pois irá ocorrer no refúgio de um posto de gasolina da região. O protesto está agendado para iniciar também às 15h.
Segundo os organizadores desta manifestação de Camaquã, a ideia é fazer uma manifestação pacífica e ordeira, sem bloqueio de rodovia. O objetivo é chamar a atenção das autoridades federais e interromper essa proposta de aumento. A Polícia Rodoviária Federal também foi informada do protesto.
Desde a 0h de segunda-feira (1), o valor do pedágio ficou 28,9% mais caro nas cinco praças de pedágio da BR-116 e da BR-392, no sul do Estado. A tarifa subiu de R$ 15,20 para R$ 19,60, se tornando o preço mais elevado pago nas rodovias federais do Brasil.
