Apenas uma empresa apresentou proposta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretende trocar dois imóveis seus, em Porto Alegre. Cinco consultas ou questionamentos foram feitos, mas a Melnick Cygnus Empreendimento Imobiliário foi a única que formalizou proposta, que está sendo avaliada pela autarquia federal.
A empresa manifestou interesse no terreno localizado na Avenida Marechal Andrea, no bairro Boa Vista. Nele funciona o Centro de Documentação do instituto (Cedocprev). O local tem cinco galpões, que dispõem de 16 mil metros quadrados em área construída, e é avaliado em R$ 102,79 milhões.
Um destes espaços é ocupado pela Secretaria Estadual de Saúde. A região é descrita como área amplamente atendida por serviços como escolas, universidades, shoppings, comércio em geral, além de condomínios de luxo, "sendo uma região supervalorizada".
"Deste modo, caso o processo se concretize, o INSS receberá 6 novos prédios em Porto Alegre, em troca do imóvel citado", informa a autarquia.
A proposta está sendo analisada pela área técnica do INSS. Essa avaliação consiste em verificar se os imóveis ofertados atendem aos requisitos dispostos no Edital. A permuta já havia sido buscada em 2016.
Caso todos os itens necessários para a troca sejam atingidos, o instituto acredita ser possível assinar o contrato de promessa de permuta até março de 2024. Depois disso, a empresa tem prazo de seis meses parar adaptar os imóveis ofertados às necessidades do INSS. Dessa forma, a troca seria consolidada em outubro do ano que vem. Procurada, a empresa informou que não pretende se manifestar sobre o negócio.
- A Melnick não comenta sobre negociações de terrenos ou especulações. Hoje apenas falamos dos empreendimentos que estamos em comercialização - informa o diretor comercial da empresa, Felipe Melnick.
O outro bem que o INSS pretende permutar é o prédio localizado na Travessa Mário Cinco Paus, no Centro Histórico. A intenção do instituto era trocar o terreno por cinco novos imóveis. Porém, ninguém apresentou proposta.
Com 22,6 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em 26 pavimentos, o imóvel foi avaliado em R$ 58,82 milhões. Ao lado dele, na Avenida Mauá, há um anexo com 386 metros quadrados de área construída, localizado em um terreno de 1,2 mil metros quadrados.
A área foi avaliada em R$ 10,73 milhões. O INSS informa que este imóvel tem R$ 12,45 mil em dívidas referentes à taxa de coleta de lixo entre os anos de 2010 e 2014. O valor está sendo discutido em processo na Justiça Federal de Porto Alegre.
O objetivo da autarquia com a permuta é de racionalizar gastos, modernizar os imóveis do INSS em Porto Alegre e ampliar o atendimento ao público com a criação de duas novas agências.
Reforma descartada
Segundo o INSS, a adequação destes prédios em processo de permuta impactaria num alto custo de reforma em áreas que não viriam a ter utilização pela autarquia. Os imóveis possuem grande área ociosa, o que demanda gastos desnecessários com manutenção, limpeza, vigilância, água e energia. A troca permitirá que o instituto receba imóveis com área menor, acarretando em uma redução de despesas de custeio e manutenção "bastante significativa nas unidades".
