De contrato rescindido, o consórcio Porto Alegre Limpa, que até segunda-feira (18) era responsável pela coleta mecanizada do lixo em 19 bairros de Porto Alegre, terá um desfalque no seu caixa. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) aplicou mais de uma dezena de multas nas empresas do grupo. As autuações ocorreram devido às seguidas falhas no recolhimento do lixo em contêineres.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), o montante chega a R$ 12 milhões. Desse total, R$ 2 milhões transitaram nas instâncias recursais e já precisam ser pagos. Segundo o secretário Marcos Felipi Garcia, a prefeitura irá fazer a conta do montante que é devido ao consórcio - pelos serviços que foram prestados -, e haverá o abatimento das multas aplicadas.
O consórcio questiona os valores, destaca que tem recursos a receber e que a rescisão do contrato, por parte da prefeitura, permite que ele receba um montante pela quebra contratual. Segundo o engenheiro civil Alexis Carvalho, representante do consórcio na Região Sul, a dívida que o grupo tem hoje é pouco superior a R$ 1 milhão. Outros R$ 2 milhões, que a prefeitura informa que já estariam na fase de pagamento, ele garante que o processo de cobrança voltou ao início por um erro administrativo do DMLU. Já sobre os demais R$ 10 milhões, Carvalho diz desconhecer estas multas.
- Desconheço estes valores. Inclusive, em reunião com o próprio prefeito (Sebastião Melo), não foram apresentadas essas multas - garante ele.
Neste encontro, ocorrido no início de setembro, a prefeitura apresentou uma proposta para que o consórcio permanecesse atuando na cidade. O grupo, porém, pediu garantias de que não houvesse a rescisão do contrato, o que não foi aceito pela administração municipal. Com o retorno nas falhas do recolhimento do lixo, a prefeitura efetivou a troca prometida.
Mais caminhões
Desde terça-feira (19), o recolhimento do lixo em contêineres é feito pela empresa Conesul. Ela foi contratada emergencialmente pelo prazo de 180 dias.
Ao todo, sete caminhões já atuam na coleta automatizada. O número é quase o dobro do que vinha sendo ofertado pelo consórcio Porto Alegre Limpa, que fazia o recolhimento com três veículos.
Na semana que vem, a empresa Conesul começará a atuar na substituição dos contêineres. Os primeiros que serão trocados serão maiores do que os atuais.
A nova empresa colocará de 30 a 50 equipamentos novos por dia. Como os 19 bairros que tem coleta mecanizada contam com 2,6 mil contêineres, a troca total deverá durar aproximadamente dois meses.
A empresa Conesul atuará por 180 dias, mas uma nova contratação emergencial poderá ser realizada. Neste período, a prefeitura pretende lançar uma licitação para escolher quem ficará responsável pelo serviço.
