O barulho excessivo durante um show de pagode no último domingo (6), ocorrido no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, motivou uma ação do Ministério Público. A promotora Annelise Monteiro Steigleder pede providências à prefeitura de Porto Alegre para evitar novos casos de poluição sonora.
A recomendação encaminhada pede que os dois shows previstos para outubro e novembro no local sejam desautorizados se a concessionária GAM3 Parks não tomar algumas providências. A promotoria de Defesa do Meio Ambiente orienta que a administradora do parque apresente planos de mitigação e monitoramento de ruídos.
Dentre as ações solicitadas estão um projeto acústico e medidas mitigadoras de impactos negativos para os eventos já programados, um estudo acústico que deverá mapear as áreas de influência direta e indireta dos shows que venham a utilizar som amplificado. Também é recomendado o monitoramento do som durante a realização dos eventos, para assegurar que não sejam ultrapassados os níveis máximos de ruído previstos por decreto municipal. O MP também pede que o parque seja objeto de licenciamento ambiental de regularização, para proteger a flora e da fauna silvestres, e para que dê encaminhamento aos resíduos sólidos que venham a ser gerados no local.
A promotora aponta que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo havia autorizado o último evento desde que não ocorresse o uso e operação de equipamentos sonoros que resultassem em perturbação do sossego e bem-estar público. Também lembra que reclamação semelhante já ocorrera em evento realizado em novembro do ano passado no parque.
Caso a recomendação não seja seguida, o Ministério Público informa que irá adotar medidas legais e judiciais cabíveis, buscando inclusive, a punição dos responsáveis, além da responsabilização civil por eventuais danos que ocorrerem.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Smamus) informa que ainda não recebeu oficialmente a recomendação do Ministério Público. Após o recebimento, irá avaliar o teor do documento para então se manifestar a respeito do caso. A pasta já havia notificado a concessionária pedindo providências para eventos futuros. Porém, a secretaria informou que, apesar das reclamações, não aferiu o tamanho do barulho do último show. Atuou apenas com base nas denúncias recebidas pelo telefone 156.
O consórcio GAM3 Parks informa que ainda não foi informado sobre essa orientação do Ministério Público. Na segunda-feira (7), o administrador do parque assegurou a legalidade e a responsabilidade em eventos realizados no local. Destacou que cumpre as regras e que não estava recebendo queixas significativas sobre poluição sonora. Porém, se houvesse identificação de qualquer irregularidade, a concessionária assumiria o compromisso de investigar a reclamação e realizar as medidas corretivas.
