Uma cafeteria está sendo notificada pela prefeitura de Porto Alegre por ter desistido de assumir uma banca no Mercado Público. O Bar Café Nova Vida participou de disputa realizada no fim do ano passado.
Publicação no Diário Oficial tornou público a intenção da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, que pretende aplicar penalidades por causa do descumprimento das obrigações previstas no edital. A cafeteria tem prazo para apresentação de defesa antes da punição ser definida.
Ela poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até cinco anos. Também poderá ser aplicada multa indenizatória de até 10% do valor total do objeto.
A coluna procurou os proprietários para saber os motivos da desistência, mas ainda não obteve retorno. O Bar Café Nova Vida ofereceu um lance de R$ 22 mil pelo lote seis - uma banca que ocuparia as lojas 10, 12 e 14 do Mercado Público. Ela foi a segunda colocada na disputa.
O Comercial Martini foi o vencedor. Porém, essa última empresa já havia sido definida vencedora em outras duas bancas. Como o edital previu que um mesmo empreendimento não poderia ser ganhador de três ou mais espaços, ela acabou sendo desclassificada ficando apenas a primeira na disputa.
Ao ser confirmada a desistência da cafeteria, a prefeitura de Porto Alegre lançará nova licitação para escolher quem ficará responsável pela banca. Outro espaço também será oferecido no mesmo edital. Ainda não há informação sobre quando o procedimento será realizado.
