Já virou rotina. Entra governo e sai governo, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) vira assunto.
Na semana passada, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o candidato Onyx Lorenzoni (PL) afirmou que uma das suas primeiras ações, caso seja eleito, será acabar com a autarquia. Foi assim também em 2019, quando Eduardo Leite (PSDB) prometeu dar fim à a empresa criada em 2012, no governo de Tarso Genro (PT).
A partir da gestão de José Ivo Sartori (MDB), entre 2014 e 2018, a extinção da EGR começou a ser discutida. Projetos para repassar estradas para a iniciativa privada começaram a ser desenvolvidos. Mas a promessa nunca saiu do papel. Nem no governo de Eduardo Leite.
Mas por que isso até hoje não ocorreu? Primeiro é importante saber o alcance da autarquia. Ela é a responsável por fazer manutenção e investimentos em 759 quilômetros nas rodovias estaduais com pedágio.
Sem a EGR, os pedágios deixariam de ser cobrados, pois os valores arrecadados não teriam a quem serem repassados. A não ser que a estrutura seja toda transferida para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o discurso é inócuo. Outra alternativa é transferir para a iniciativa privada a administração das rodovias, o que é um processo demorado, que vem sendo realizado há alguns anos e ainda não foi concluído pelas duas últimas gestões.
Mas seria apenas transferir a competência e a nomenclatura de quem cuida das estradas estaduais pedagiadas. E, detalhe, o Daer já precisa cuidar de mais de 10,4 mil quilômetros de rodovias gaúchas.
O argumento de que a EGR serve de cabide de emprego também é questionada. A autarquia sempre teve uma estrutura enxuta. Em sua composição há 43 funcionários concursados e apenas dois cargos de livre indicação - o de diretor-presidente e o de diretor administrativo-financeiro.
Há sim que se discutir se ela de fato cumpre com os objetivos de deixar em boa qualidade as rodovias pedagiadas. E aqui cabe sim fazer uma ampla discussão.
Das 16 estradas administradas pela EGR, apenas um trecho da RS-287 mudou de gestor desde que a empresa foi criada. E o governo trabalha para que outras estradas deixem de ser responsabilidade da estatal. Porém, dez estradas permanecerão sob gestão da empresa pública ao longo de 2023.
O leilão de um bloco de rodovias do Vale do Taquari e do norte do Estado, que ocorreria em setembro de 2022, foi adiado para novembro. Já a publicação do edital envolvendo estradas da Região Metropolitana, Litoral Norte e Hortênsias (Gramado e Canela) foi adiada para que o governo avalie a situação da RS-118. Há pressão por parte de prefeitos e empresários para que essa rodovia não receba praça de pedágio.
