Durou pouco mais de 15 dias o afastamento de André Arnt do cargo de diretor-administrativo e financeiro da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Segundo posicionamento da estatal, em dezembro, ele deveria ficar longe das funções pelo período de 60 dias a fim de que tivesse "tranquilidade no contraditório e ampla defesa".
A volta aos trabalhos do funcionário foi definida em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (7). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10).
Por três votos a um, o Conselho de Administração da EGR, decidiu pela revogação da suspensão das atividades aplicadas ao diretor.
Em dezembro, a EGR havia informado que o Arnt havia cometido uma série de irregularidades no comando da sua diretoria, entre as quais, uso de veículo do órgão para fins particulares, descontrole financeiro e má gestão. Os demais motivos elencados para o afastamento foram: indícios de assédio moral, não encaminhamento de sindicâncias internas, não cumprimento da lei tributária e de determinações judiciais, descontrole financeiro e má gestão.
Outra irregularidade envolvia o pagamento de serviços prestados pelas empresas na arrecadação das praças de pedágios. O diretor não seguiu a determinação do então presidente da EGR, Marcelo Gazen, para que não houvesse mais as retenções de valores e que fossem devolvido os valores retidos ilegalmente.
Arnt realizou apenas parte do depósito previsto. Gazen citou que havia decisão judicial obrigando o pagamento total. Porém, o diretor-financeiro alegou que não havia sido notificado pela Justiça sobre essa decisão.
Segundo o novo comandante da estatal, Luiz Fernando Záchia, por causa do recesso na Justiça, Arnt não recebeu a notificação. Ainda de acordo com Záchia, a sindicância aberta para apurar os procedimentos do diretor-financeiro foi arquivada por falta de provas.
- Dos sete pontos que foram levantados, nada ficou evidenciado. E ele não foi afastado pela sindicância. O diretor alegou que não teve oportunidade de ampla defesa - informa Záchia.
O resultado da sindicância foi enviado para o Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado. O antigo diretor-presidente da EGR, Marcelo Gazen, destaca que a sindicância - apesar de não ter sido conclusiva - apontou diversas irregularidades que foram levadas às autoridades competentes.
- Com relação à revogação da suspensão realizada pelo conselho, todos os documentos que demonstram os descumprimentos, tanto judicial quanto administrativo por parte do diretor, foram juntados em momento oportuno e encaminhados também para o Ministério Público e Tribunal de Contas. É importante destacar que a decisão do conselho é soberana e todos possuem responsabilidade, tanto coletiva quanto individual, sobre os atos tomados - destaca Gazen.
- Desafio o ex-presidente a provar que deixei de cumprir qualquer ordem judicial. O que eu não fiz foi compactuar com uma tentativa indevida de pagamento - se defende André Arnt.