A temperatura será elevada no mês de agosto em Porto Alegre. Senão no termômetro, pelo menos nas discussões agendadas para a Câmara de Vereadores.
O debate sobre o transporte público da Capital estará na mira. Três audiências foram marcadas para agosto e terão como objetivo avaliar as medidas que a prefeitura está propondo para reduzir o valor da passagem.
A primeira delas vai discutir a privatização da Carris. O evento está marcado para 12 de agosto, às 19 horas, e ocorrerá no formato virtual. A prefeitura já anunciou que pretende mudar a forma de administração da empresa, que vem recebendo aportes financeiros mensais. Somente de janeiro a junho de 2021, a prefeitura já fez repasses que somam R$ 35 milhões.
O segundo tema proposto é referente a extinção gradativa da função de cobrador nos ônibus. A audiência está marcada para 19 de agosto.
A prefeitura tem um plano escalonado para retirar os profissionais dos ônibus até o fim de 2025. Com a medida implementada, a passagem teria uma redução de R$ 0,75.
Por fim, os vereadores debaterão as retiradas de isenções tarifárias do transporte coletivo. A audiência está marcada para 26 de agosto.
O governo municipal já manifestou a intenção de mexer na maior parte das gratuidades. O impacto na passagem seria de R$ 0,21.
Estes debates deverão tomar conta do segundo semestre na Câmara. Além das audiências, os vereadores ainda apreciarão os projetos do pacote do transporte público que o governo municipal encaminhou recentemente.
Propostas para a Carris
Existem três opções para que a empresa deixe de ser controlada pela prefeitura e passe para a iniciativa privada. A Carris pode ser privatizada, que é quando ela é vendida e passa a ser administrada pela inciativa privada. Também há a opção de associar a empresa, que significa a venda de uma parte e o restante segue sendo de posse da administração pública.
Por fim, a Carris pode ser licitada, que é quando patrimônio da empresa é vendido, mas os serviços são licitados e executados por empresas privadas. Neste último caso, as linhas de ônibus passariam a ser operadas por outras empresas que já realizam este serviço na capital. A prefeitura ainda não definiu qual modelo irá seguir.
Propostas sobre os cobradores
A extinção começaria permitindo que as empresas deixem de ter cobradores entre as 22h e as 4h. Até a extinção completa da função, que seria em 1º de janeiro de 2026, a prefeitura implementaria cursos de qualificação e faria realocações. Os profissionais que se aposentarem até lá — cerca de 1 mil entre os atuais 2,6 mil — não seriam repostos. Com essa medida, se aprovada na Câmara, a economia deverá ser de R$ 0,74 sobre a passagem ao final de 2025.
Proposta sobre o fim da gratuidade
Em relação às gratuidades, a prefeitura pretende eliminar nove das 14 categorias que hoje não pagam passagem. Seriam mantidos isentos os idosos com mais de 65 anos, enfermos e seus acompanhantes, crianças e adolescentes em assistência social e acompanhantes, Brigada Militar e estudantes de baixa renda. Conforme a expectativa, o impacto na passagem seria de R$ 0,21.
