O governo gaúcho abriu, pela terceira vez, licitação que pretende contratar a empresa que irá concluir as obras do presídio masculino de Guaíba. O aviso de concorrência foi publicado nesta quinta-feira (18).
As propostas serão recebidas em 25 de março. A construção está parada desde junho de 2017.
Depois de duas tentativas frustradas, o governo decidiu mudar o formato do negócio, como antecipou a coluna em dezembro. Antes, a ideia era oferecer 12 imóveis como forma de pagamento. A lista tinha lojas, box de estacionamento, apartamentos e terrenos em Alegrete, Caxias do Sul, Montenegro e Porto Alegre. Somados, os bens em nome do governo chegavam a R$ 25,48 milhões. Pelas regras do edital, a empresa poderia indicar em sua proposta os imóveis e terrenos de seu interesse. Se o valor fosse superior ao estimado no término das obras da cadeia, o vencedor teria que ressarcir o Estado.
Agora, o governo vai se responsabilizar por aproximadamente 45% dos custos da obra e o restante será pago com os imóveis. São 10 propriedades, sendo sete box, lojas e apartamento, em Porto Alegre; dois terrenos em Caxias do Sul e um terreno em Montenegro. Somadas, as propriedades alcançam o valor de R$ 13,32 milhões.
O investimento na cadeia não poderá passar de R$ 19,85 milhões. As obras deverão ocorrer no prazo de um ano, sem que haja possibilidade de reajustamento de preço.
Em julho de 2020, GZH visitou o local. Em meio à estrutura de concreto foi encontrado muito mato alto e água empoçada, estruturas de ferro com sinais de corrosão, paredes internas acumulando limo e material de obra abandonado no pátio e dentro do imóvel.
Quando pronta, a cadeia terá capacidade para 672 presos. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à penitenciária feminina.
A construção da cadeia foi suspensa depois que foi concluída uma longa discussão com a empresa que realizava os serviços. Os trabalhos começaram em 2010.
O contrato com a empresa PortoNovo Empreendimentos e Construções foi rescindido. O motivo, segundo o governo, é que a empresa abandonou a obra.
Segundo o Piratini, 50% da obra foi executada. Dos R$ 19,4 milhões de investimento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 10 milhões.
