A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão foi tomada após reunião da diretoria colegiada do departamento ligado ao Ministério de Infraestrutura. Segundo dados divulgados pela agência, o desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 119,44 milhões.

Uma das medidas é o reajuste das 13 tarifas cobradas no aeroporto com embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. A ação é uma medida necessária a fim de aplacar os prejuízos causados pela covid-19 e recompor o equilíbrio econômico-financeiro da parceria. 

O aumento é de 15%. Apesar de já estar em vigor, a Fraport anuncia que irá começar a cobrança a partir de 16 de dezembro. 

A tarifa de embarque doméstico passa a custar R$ 37,89. Para voos internacionais o valor passa para R$ 138,12. Segundo a Anac, o reajuste e o abatimento das contribuições fixas e variáveis serão efetuados de forma a "concluir a recomposição no menor prazo praticável".

Em maio, a agência já havia adiado, para 18 de dezembro, o recebimento de uma parcela de R$ 13,1 milhões da Fraport. Agora, este valor fica suspenso. O montante é sempre pago em maio desde que o contrato foi assinado, em julho de 2017. 

"Esses pagamentos das outorgas e também o reajuste de 15% estarão vigentes de forma temporária, até que o prejuízo seja compensado. Ou seja, é um reequilíbrio referente a 2020, mas  será compensado durante o tempo necessário para atingir esse valor", informa a assessoria da Fraport.

A empresa venceu leilão realizado em março de 2017. Na disputa, ofereceu valor de outorga de R$ 382 milhões, a ser pago até o final do contrato de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco.

A companhia — que opera o Salgado Filho desde janeiro 2018 - enfrentou, de março a setembro deste ano, queda de 53,9% no fluxo de passageiros, na comparação com o que fora projetado para o período. Segundo dados da Fraport, 2,34 milhões de passageiros passaram pelo terminal entre janeiro e junho de 2020, contra 5,08 milhões projetado.