A prefeitura definiu que a empresa que desenvolverá o estudo de uma parceria público-privada (PPP) do sistema de drenagem urbana de Porto Alegre será escolhida após análise de menor preço e maior qualidade técnica. A contratação seguirá os moldes dos contratos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dessa forma, a expectativa é que o vencedor tenha experiência reconhecida no desenvolvimento de estudos desse tipo.
O início do processo de contratação deve acontecer na primeira quinzena de novembro. Os estudos devem começar em dezembro e serem concluídos em um ano meio.
Inicialmente, a consultoria fará um diagnóstico e estudos técnicos do sistema. A partir disso, parte-se para a modelagem econômico-financeira e jurídica da parceria público-privada e a realização de consulta pública, no segundo semestre de 2021. O lançamento do edital deverá ocorrer no primeiro semestre de 2022.
Um destes pontos a ser avaliado é o muro da Avenida Mauá, no Centro Histórico. Isso não significa que ele será derrubado ou mantido. É exatamente isso que se pretende com o estudo: saber se ele será inserido nessa prevenção e de que forma ele será utilizado.
O muro foi construído em 1972. Tem 3 metros de altura acima do solo e outros 3 metros abaixo. Sua extensão é de 2.698 metros e faz parte de um sistema de diques com 65 quilômetros de extensão.
A empresa que vencer o edital deverá ser ressarcida pela prefeitura pelas obras, nos mesmos moldes da iluminação.
- Só com a conclusão do estudo poderemos saber se haverá algum tipo de alteração no valor atualmente pago pelo consumidor. Em relação ao DMAE (Departamento Muniicpal de Água e Esgoto), ele provavelmente deixará de ter uma responsabilidade pela realização direta dos investimentos, mantendo, porém, um caráter fiscalizador e regulador em relação à qualidade dos serviços prestados - explica o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), Thiago Ribeiro.
Já se sabe que há necessidade de melhorias na manutenção, ampliação e operação dos sistema de proteção contra inundações, composto pelas estações de bombeamento de águas pluviais, dos diques, muros, portões e comportas, além da manutenção, ampliação e operação dos elementos de macrodrenagem do município.
Ainda não informações sobre o montante de investimento, mas ele será na casa dos bilhões de reais. O contrato, dessa forma, deverá ter um prazo de cerca de 30 anos para dar viabilidade ao projeto. Em contratos desse tipo, os investimentos deverão se concentrar no início do período, privilegiando trabalhos de operação e manutenção nos anos futuros.
Com a realização destas obras, o objetivo é minimizar os pontos de alagamento, buscando a sua eliminação. E, mesmo que exista ainda áreas alagadas, o sistema de drenagem deverá viabilizar que o escoamento rápido e eficaz, sem prejuízos à população.
Porto Alegre foi escolhida pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI), para o desenvolvimento deste projeto-piloto. O contrato foi assinado com a Caixa Econômica Federal em setembro. O estudo será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de projetos de Concessão e PPP (FEP/Caixa) e não terá custo para a administração pública.
O atual sistema de drenagem ainda é composto por aproximadamente 2,5 mil quilômetros de redes pluviais, mais de 120 mil pontos de captação, além de 23 estações de bombeamento de águas pluviais.
Porto Alegre tem 27 arroios. Aproximadamente 35% da área urbanizada está até três metros acima do nível do mar, ou seja, praticamente no mesmo nível médio das águas dos rios. Boa parte delas está localizada na Zona Norte, mas há também regiões no Extremo Sul. A cidade é também cercada pelo Rio Gravataí, pelo Guaíba e pela Lagoa dos Patos.
