O governo do Estado foi autorizado pela Justiça a prosseguir com uma das duas licitações para instalar pardais nas rodovias estaduais. Na semana passada, a 21ª Câmara Cível negou o recurso protocolado por uma das concorrentes, a Iessa, que não aceitou o resultado, que escolheu a empresa Perkons como vencedora.
A partir da decisão, a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic-RS) poderá dar prosseguimento ao processo. A concorrência já teve o resultado homologado faltando agora a apresentação de garantias por parte da empresa vencedora e a assinatura do contrato.
Ela irá instalar pardais para monitorar 68 faixas de tráfego em sete rodovias: na RS-030, entre Osório e Tramandaí; na RS-040, entre Viamão e Pinhal; na RS-122, entre Portão e Caxias do Sul; na RS-239, entre Novo Hamburgo e Rolante; na RS-240, entre São Leopoldo e Montenegro; na RS-389, entre Osório e Torres; e na RS-453, entre Venâncio Aires e Tainhas. O contrato também prevê a instalação de 16 câmeras de monitoramento e 16 dispositivos de leitor automático de placas nestas rodovias.
A outra licitação segue parada. A concorrência tem as mesmas empresas participando. O vencedor desta disputa poderá monitorar 25 faixas na RS-135, entre Passo Fundo e Erechim; na RS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata; na RS-342, entre Ijuí e Cruz Alta; na RS-153, entre Passo Fundo e Tio Hugo; na RSC-287, entre Montenegro e Santa Maria; na RSC-470, entre Nova Prata e Bento Gonçalves; na RS-122, entre São Vendelino e Farroupilha. Também estão previstas nove câmeras de monitoramento e nove dispositivos de leitor automático de placas.
Os equipamentos estão desligados há oito meses por conta do fim do contrato. Eles monitoravam 93 faixas de tráfego em 13 rodovias. Os contratos foram assinados em 2014, mas chegaram ao fim em 20 de julho de 2019.
Pardais desligados em rodovias estaduais não são novidade. Em novembro de 2010, os equipamentos foram desligados devido ao fim do contrato emergencial assinado entre o governo e a empresa Kopp Tecnologia. Os pardais só foram religados quatro anos depois, após o Piratini finalizar licitação e assinar contrato com a Perkons, que realizou as instalações dos controladores.
Já as lombadas eletrônicas estão funcionando na maior parte onde estão instaladas nas rodovias estaduais. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) também aposta no uso dos radares móveis para coibir os excessos na estrada neste período do ano. Com relação à fiscalização das rodovias estaduais durante o veraneio, a Secretaria de Logística e Transportes ressalta que a utilização dos equipamentos foi reforçada nos locais que apresentam maior fluxo de veículos.