Complicou. Além de não poder mais contar com recursos federais para concluir a ampliação da avenida Severo Dullius, a prefeitura de Porto Alegre terá que devolver os quase R$ 58 milhões que foram investidos na obra.
A determinação partiu do Ministério do Desenvolvimento Regional e foi comunicada pela Caixa Econômica Federal.
"A CAIXA esclarece que atua como agente financeiro do contrato de financiamento, obedecendo a legislação pertinente e as regras do ministério gestor, no caso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O banco informa que recebeu determinação do MDR para a conclusão do contrato, com a consequente devolução dos valores aplicados em obras sem efetivo uso/benefício à população, e o retorno dos recursos não utilizados ao FGTS", informa nota enviada à coluna.
Na semana passada, o banco enviou e-mail à prefeitura comunicando o cancelamento do contrato. O motivo: a demora da prefeitura em retomar a obra.
A prefeitura tentará evitar a devolução do dinheiro. A estratégia que deverá ser adotada é a que comprovará aos agentes da Caixa e do governo federal que a população consegue usufruir dos benefícios que a obra já trouxe.
Mas a ideia principal da prefeitura é retomar o contrato com o banco. Segundo estimativa feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana em junho do ano passado, ainda são necessários R$ 50 milhões para concluir a obra, realizar os serviços de iluminação pública e colocação de gradis.
"A Prefeitura de Porto Alegre teve reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na quarta-feira e foi acertado que será enviado um pedido de reconsideração da manutenção, com novo plano de ação. Não há perspectiva de devolução imediata, até porque são analisados aspectos de fruição e funcionalidade", informa a secretaria por meio de nota.
Recentemente, um aditivo foi publicado ampliando o fim da obra para novembro de 2021. A ordem de retomada dos trabalhos já foi dada pela prefeitura, mas a empresa Procon, responsável pelos trabalhos informa que ainda há indefinições sobre projetos que precisam ser concluídos. A construtora também espera receber R$ 3,2 milhões de serviços que foram executados e que ainda não foram pagos.
Histórico de problema
Em maio de 2019, depois de ficar quase um ano e meio de obras paradas, a Caixa chegou a avisar que suspenderia o repasse de recursos para a ampliação. A prefeitura conseguiu pagar dívida de R$ 1,56 milhão e os trabalhos foram retomados em junho.
Essa é uma obra que, desde a primeira ordem de início dada, passou mais tempo parada do que em execução. A assinatura do contrato ocorreu em novembro de 2012. A primeira ordem de início foi dada em junho de 2013. Desde então, já são três anos e nove meses de interrupções e apenas um ano e dez meses de obra.
Quatro meses depois, em novembro do ano passado, os trabalhos pararam de novo, por falta de pagamentos, falta de frente de obra, falta de projetos, entre outros itens.
Obra da João Pessoa também perdeu verba federal
O primeiro corte de verbas do financiamento da Caixa com a prefeitura foi comunicado em dezembro do ano passado. A verba destinada para a troca do asfalto do corredor de ônibus da João Pessoa foi cortada. A Caixa Econômica Federal já vinha anunciando que o contrato seria cancelado porque não estava sendo executado.
