A aprovação da reforma da Previdência ocorrida na terça-feira (23) no Senado Federal, somado a um posicionamento Procuradoria-Geral do Estado (PGE), resultou em uma debandada de servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Somente nesta quarta-feira (23) foram publicados 75 encaminhamentos de aposentadoria no Diário Oficial do Estado. Segundo levantamento obtido pela coluna, já foram 138 desligamentos em outubro. Porém, este número não está fechado e mais pedidos são aguardados para os próximos dias.
Há uma semana, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, disse não haver dúvida de que a norma constitucional se aplicava automaticamente aos servidores, sem a necessidade de aprovação de legislação estadual. Este posicionamento foi o suficiente para que profissionais com tempo de contribuição suficiente encaminhassem seus pedidos.
De acordo com o diretor-geral da autarquia, Sivori Sarti da Silva, com essas aposentadorias, o Daer conta atualmente com pouco mais de 700 servidores para atender a sede em Porto Alegre e as 17 superintendências regionais distribuídas em todo o estado. O diretor está aguardando o fechamento deste número para identificar o que poderá ser feito para não paralisar os processos em andamento.
Em julho, a autarquia perdeu 48 engenheiros contratados em caráter emergencial. Na ocasião, este número representava pouco mais de um terço do número total de profissionais que a autarquia dispunha para dar andamento às obras de infraestrutura nas rodovias estaduais gaúchas. Contratados emergencialmente em 2014, os profissionais foram desligados porque os vínculos não puderam mais ser renovados.
Em 2016, um estudo contratado pelo governo apontou que o Daer contava com 1.253 funcionários. Na época havia 903 trabalhadores no interior e 350 na Capital.
Essa debandada poderá, enfim, dar início ao plano do governo do Estado que pretende reduzir o número de superintendências regionais do Daer pelo interior.
