A prefeitura precisa correr contra o tempo se não quiser perder parte dos R$ 10 milhões do empréstimo destinado pela Corporação Andina de Fomento (CAF) para a restauração da Usina do Gasômetro, no Centro Histórico de Porto Alegre. O financiamento estará disponível até agosto de 2020.
Depois que os Bombeiros validaram o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), o projeto de revitalização foi concluído e está sendo analisado pela área de engenharia da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda. Ainda será necessário aguardar o parecer da Procuradoria Geral do Município. Depois disso, o edital deverá ser publicado.
O lançamento do edital chegou a ser projetado para outubro de 2018. Depois foi transferido para junho de 2019.
Agora, a expectativa é que a licitação seja lançada em até 30 dias. O tempo de concorrência ainda não está definido, mas deve durar entre 60 e 90 dias, segundo a Secretaria da Fazenda.
Dessa forma, se tudo transcorrer de acordo com o previsto, o contrato seria assinado entre outubro e novembro de 2019. A obra começaria ainda neste ano. Os trabalhos são previstos para serem executados em 12 meses. Sendo assim, seguindo os prazos, a reforma seria finalizada no último trimestre de 2020.
Se não for possível antecipar o término da obra para agosto do próximo ano, será necessário negociar com os agentes da CAF uma prorrogação de contrato. Para tanto, o banco precisará ser convencido que as obras estejam em andamento. Se a reforma estiver parada, por exemplo, a CAF poderá cancelar as parcelas.
Os R$ 10 milhões não são suficientes para realizar todas as melhorias previstas no prédio histórico de 1928. Outros R$ 2,2 milhões serão necessários para a compra de equipamentos do Teatro Elis Regina e da sala de cinema PF Gastal.
O recurso restante virá do orçamento da prefeitura. Mesmo sem obras em andamento, a Usina do Gasômetro está fechada desde novembro de 2017 porque o PPCI estava desatualizado.
O projeto já possui as aprovações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphae) e do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre (Compahc). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) já autorizou a execução do empreendimento. O projeto também recebeu a aprovação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim).
Revitalizado, o prédio contará com assentos e pergolados para propiciar sombra a quem quiser relaxar apreciando a vista para o Guaíba. Há previsão para um restaurante no quarto andar. A sala de cinema P.F. Gastal será requalificada e mudará de andar. Passará para o térreo. No segundo pavimento será inaugurado o Teatro Elis Regina, no formato de arena — assentos em volta do palco poderão abrigar até 300 pessoas.
Todos os espaços serão 100% acessíveis a pessoas com deficiências físicas, um dos problemas da Usina antes da reforma. Os demais reparos são estruturais sobretudo na parte traseira e externa do prédio.
