Quem passa pela obra da passagem de nível da Avenida Ceará, em Porto Alegre, reclama que não vê operários no local há meses. A obra está 94% concluída.
A prefeitura informa que a construção não está parada. Tecnicamente, não está. Quando uma obra é paralisada, o contratante, no caso a prefeitura, precisa ficar responsável por ela até a retomada dos trabalhos. Este é um trâmite bem burocrático, que costuma consumir um tempo considerável quando a obra precisa ser reiniciada.
Um termo aditivo tem que ser aprovado e passar pela área jurídica do órgão público. Por isso, tanto empresas quanto administradores públicos são avessos a parar obras.
Porém, não significa que a obra esteja avançando. Atualmente, segundo a prefeitura, oito pessoas trabalham na obra que deveria ter ficado pronta para a Copa de 2014. Mês passado eram cinco operários no local. As construtoras Conpasul, Sogel e Toniolo Busnello não se manifestam sobre a obra e a demora para ela ser concluída.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) informa que, as empresas têm a receber R$ 3,88 milhões de serviços. A partir da quitação deste valor, a expectativa é que a obra ganhe outro ritmo.
"Os valores estão em processo de pagamento. Não há nenhum impedimento e o processo segue tramitação normal, seguindo o rito da prefeitura e dos bancos. A obra será entregue dentro do prazo contratual. Assim que forem feitos os pagamentos, a empresa intensificará a obra", informa a Smim por meio de nota.
Recentemente, um novo termo aditivo foi assinado com as empresas. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados até 4 de setembro de 2019 ao custo de R$ 39,37 milhões. A ordem de início foi dada em dezembro de 2012. Na ocasião, a prefeitura estimava gastar R$ 29,5 milhões.
