Não param de surgir novidades na Operação Gauteng, deflagrada pela Receita Federal e pela PF nesta semana em quatro Estados (incluindo Rio Grande do Sul). O esquema, como o leitor sabe, envolvia mais de 80 pessoas que usaram empresas de fachada para movimentar R$ 4 bilhões em notas fiscais falsas no setor de sucata que abastece metalúrgicas e até siderúrgicas. O principal eixo funcionava na Serra, em Caxias do Sul e Bento Gonçalves.
Uma grande empresa de sucata com sede em Caxias do Sul e outra em São Paulo inventavam compras fictícias de metal. Com isso, inflavam seus custos operacionais e, desta forma, diminuíam o valor a ser pago em tributos. Em resumo: faziam todo um estratagema para sonegar impostos.
A invenção de vendas de metal era calçada em notas fiscais "frias" (falsas). Para isso, as duas empresas aliciavam outras firmas, que muitas vezes só existiam no papel. Teriam sido emitidas 500 mil notas falsas desde 2018, algumas com valores de até R$ 50 milhões. Pois auditores fiscais integrantes da equipe de Combate à Fraude e Operações Especiais da Receita Federal (no Rio Grande do Sul) descobriram que parte dessas notas foi emitida por empresas que não existem de verdade, ou que fazem outra atividade (mas não lidam com metais) ou, ainda, cujos donos são paupérrimos. A maioria delas fica em Santa Catarina.
- Várias dessas pessoas são tão pobres que tiraram auxílio emergencial. Só que acabaram emprestando seu CPF, de forma ilegal, para contabilistas abrirem empresas no nome delas e forjarem negociações falsas com as grandes empresas de sucata. Que acabam pagando menos impostos, fornecendo metais a preços reduzidos e fazendo concorrência desleal a quem atua de forma correta nesse setor - resume um auditor fiscal que integra o núcleo de Combate à Fraude da Receita Federal.
Muitas vezes esse sujeito que emprestou o CPF nem sabe qual a finalidade dessa manobra. Ele simplesmente recebe algum dinheiro do dono da empresa de sucata para que sejam inventadas vendas de metal em seu nome. No caso do Rio Grande do Sul, as empresas visadas trabalhavam mais com metais como cobre e alumínio. Há suspeita de que, no meio das compras, eles adquiriam metais provenientes de furtos de fios energéticos ou de telefonia. Isso ainda será investigado.
Já as empresas do eixo de São Paulo lidavam também com ouro. Aí a investigação aponta outros tipos de crime. Um deles é contrabando: parte das notas fiscais emitidas mencionam mineral comprado no Suriname, mas aquele país não confirma ter exportado ouro na quantia mencionada. Ou seja, pode ter sido contrabandeado. Outra suspeita é que a operação de importação tenha sido inventada para encobrir extração ilegal de minério em reservas indígenas na Amazônia. O fato é que os 59 mandados de busca realizados na Operação Gauteng já começam a render frutos. Num dos endereços, no Estado de São Paulo, foi apreendido um papel que diz: "Encontrar pessoas limpas para abrir empresas". Mais explícito do que isso, convenhamos, é difícil. Além da sonegação, quem escreveu esse bilhete está sujeito a enquadramento por outro crime: lavagem de dinheiro.
