A Operação Gauteng, que cumpriu 59 mandados de busca e apreensão em 18 municípios de quatro Estados nesta terça-feira (16), funcionava desde 2018 e tinha a participação de, pelo menos, 80 pessoas. Conforme as investigações da Receita Federal e da Polícia Federal, a fraude ocorria por meio de dois grupos de empresas familiares, sendo um de Caxias do Sul e outro de São Paulo, que, por meio de operadores, abriam empresas de fachada para a emissão de notas fiscais falsas.
Com 280 policiais federais e servidores da Receita Federal, a operação fez apreensões de valores, que não foram divulgados, além do bloqueio de imóveis e contas bancárias.
Em Caxias do Sul, a operação cumpriu 16 mandados em empresas nos bairros Distrito Industrial, Kayser e Desvio Rizzo. Foram cumpridos mandados também em Bento Gonçalves e Porto Alegre.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Os operadores
Segundo a investigação, os dois grupos de empresas familiares atuariam em conjunto com “operadores”, estes situados principalmente em Santa Catarina. O esquema teria começado em 2018 e as investigações já começaram em 2019, pela Receita Federal. Em 2020, a Polícia Federal também começou a investigar.
Os operadores seriam pessoas que, conforme informou o delegado Noerci da Silva Melo à reportagem, aliciavam outras pessoas para que entrassem no esquema. Os aliciados forneceriam dados pessoais para a abertura de empresas de fachada nos ramos de sucata e metalurgia. Ou seja, os aliciados apareceriam como sócios ou proprietários de empreendimentos que só existiam no papel.
Emissão de notas
A partir da abertura dessas empresas, as pessoas aliciadas assinavam uma procuração para que os operadores começassem a emitir notas fiscais e fizessem o repasse dessas notas. A investigação estima a emissão de cerca de 500 mil notas fraudulentas desde 2018, algumas delas com valores de até R$ 50 milhões.
— As empresas de fachada não tinham atividade efetiva, mas emitiam notas fiscais falsas. Algumas possuíam sedes físicas, mas sem afinidade ou com atividades que fossem compatíveis com os valores transacionados. Já os dois grupos de empresas familiares têm espaços físicos e se beneficiavam das notas para lançar na contabilidade e obter benefícios fiscais, ou seja, eles se beneficiavam das empresas de fachada para reduzir o pagamento de impostos — explica o delegado.
Transações fictícias
Conforme a investigação, o esquema funcionava no Rio Grande do Sul, em São Paulo, em Santa Catarina e no Paraná. As empresas geralmente eram criadas em curto espaço de tempo, sem empregados e administradas por um mesmo contador, segundo Noerci.
A contabilidade das empresas dos dois grupos familiares mostrava notas referentes a transações comerciais, que ocorreram de fato, e transações fictícias. Segundo explica o delegado, foram emitidas notas por parte das empresas de fachada sem que tenha havido a transação das mercadorias indicadas nas notas.
— Então, por exemplo, uma empresa de fachada de Vacaria ou de Lages, que foram locais onde foram abertas essas empresas, emitia notas como se estivessem vendendo 20 toneladas de sucatas, mas na realidade era só nota porque essa sucata não existia. A empresa então se beneficiava porque lançava como custo e acabava por pagar menos tributos — aponta Melo.
Os beneficiados
O esquema beneficiaria as empresas de fachada, que seriam pagas para emitir as notas fiscais e também quem supostamente comprava as mercadorias. Os "clientes" utilizariam as notas fiscais para aumentar os próprios custos e, desta forma, minimizar a tributação. O grupo teria objetivo de crescer no mercado por meio do não pagamento de impostos, que geraria um custo menor e colaboraria com a concorrência desleal com outras empresas dos ramos, segundo a PF.
Neste esquema não haveria fornecedores reais para serem beneficiados porque não existiam mercadorias sendo negociadas, somente notas falsas emitidas. As investigações apontam para crimes de organização criminosa, documentos falsos, lavagem de dinheiro e sonegação de tributos.
Os próximos passos da investigação
Ainda conforme o delegado, o objetivo da operação desta terça-feira foi reunir um maior número de provas e evidências da fraude que serão analisados. A Polícia Federal e a Receita Federal devem avaliar todos os materiais apreendidos para definir os novos rumos da investigação.
Os elementos recolhidos podem apontar novos nomes de pessoas envolvidas em todo o esquema desde o início. Noerci pontua ainda que o número total de empresas abertas é muito maior que o número de mandados cumpridos.
A previsão é de que os malotes com os materiais apreendidos para o andamento das investigações sejam abertos nesta quarta-feira (17).
O nome das empresas e dos investigados não foi divulgado.
