O governador Eduardo Leite acaba de prometer que a Brigada Militar deixará o gerenciamento dos presídios, limitando-se a suas funções originais, de policiamento. É uma ideia que passa pela cabeça de todos os governantes gaúchos desde 1995, quando PMs foram colocados para administrar as principais penitenciárias do Rio Grande do Sul, após seguidos motins e fugas. No começo foram vários. Ainda permanecem sob controle total da BM o Presídio Central de Porto Alegre (oficialmente chamado Cadeia Pública), que é também a maior prisão do Rio Grande do Sul, e a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, que é a mais antiga.
Leite fez o anúncio em meio à cerimônia de chamamento de 431 novos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), nesta segunda-feira (27). Conseguirá cumprir a promessa? Parece simples, mas não é.
Conforme o Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN/RS) - antiga Amapergs Sindicato - o Rio Grande do Sul tem hoje pouco mais da metade dos servidores recomendados para atuar no sistema penitenciário. O presidente da entidade, Saulo Felipe Basso, informa que os padrões internacionais preconizam um agente para cada cinco apenados, o que representaria hoje 8,8 mil funcionários. Só que o efetivo atual é de 4,8 mil (sem contar os 431 anunciados agora e que precisam ainda receber treinamento). Se for contar todos os policiais penais (inclusive os administrativos), o déficit ultrapassa os 5 mil, a se julgar pelos números fornecidos pelo sindicato. Seria necessário, portanto, quase dobrar o contingente de servidores, no entender do dirigente sindical.
Conforme Basso, hoje a PEJ conta com cerca de 220 PMs e o Presídio Central, cerca de 250 (o número exato não é informado, por questões de segurança). A substituição desses demandaria todo o novo efetivo anunciado pelo governador, mas já se sabe que parte deles irá para cidades longe da Grande Porto Alegre.
Rosário do Sul, por exemplo, registrou uma grande briga entre apenados no fim de semana, que resultou em uma morte e diversos feridos. O presídio local tem capacidade para 40 presos, está com 150 e só tinha cinco agentes para conter os ânimos, alerta Basso.
Por tudo isso, os policiais penais prometem fazer barulho em assembleia da categoria nesta terça-feira (28), em Porto Alegre. Asseguram que vão lotar a Praça da Matriz, no Centro. Querem chamada de mais aprovados em concursos, avanços na carreira por tempo de serviço, regulamentação do cargo de policial penal e recomposição inflacionária. Basso ressalta que os policiais penais apoiam a saída dos PMs dos presídios, até porque os policiais são para patrulhamento externo, não para guarda interna. Louve-se a intenção do governador de acabar com uma situação que já dura mais de 25 anos...mas falta muito a trilhar, até lá.
