Leio que integrantes do Judiciário gaúcho ficaram bastante contrariados com a remoção de dez apenados que cumprem penas em cadeias de média segurança para celas isoladas na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Apontados como chefes das facções criminosas envolvidas numa guerra que já deixou 25 mortos em Porto Alegre, eles foram transferidos na última quarta-feira (13). Sem aviso prévio aos presos, óbvio.
Os apenados transferidos para a Pasc ficarão sem contato um com o outro, inclusive na hora do banho de sol, tomado em separado. Em tese, também, sem celular (aparelho de que dispunham, de forma clandestina, nas prisões onde estavam). O objetivo das secretarias de Justiça e de Segurança Pública é dificultar que esses chefes do crime continuem ordenando assassinatos, de trás das grades.
Estou certo de que a imensa maioria da população aplaude essa atitude das autoridades, mas alguns juízes, não. Lembram que a adoção do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD, que impõe isolamento aos presos) necessita de autorização judicial. Mesmo quando adotada de forma temporária, administrativa, pela autoridade penitenciária, a Justiça deve ser informada – e não teria sido.
Consultei alguns dos envolvidos nas transferências. Garantem que o Judiciário foi informado. Pode ser que não todos os juízes e que algum ruído de comunicação tenha ocorrido.
Mas fica aqui a pergunta de um cidadão: um eventual lapso formal, mesmo que tenha ocorrido, é mais importante do que isolar quem é suspeito de ordenar assassinatos? As suspeitas estão baseadas em depoimentos e outros indícios obtidos pela Polícia, não são levantadas ao acaso. Nem um anjo foi transferido, a se levar em conta o nutrido currículo criminal exibido pelos alvos da operação.
É de se esperar que, reforçada a comunicação ao Judiciário, este apoie a medida. Antes que a guerra traga de volta aos porto-alegrenses as cabeças cortadas e a matança que existia até 2017.