O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS), órgão que fiscaliza a aplicação de verbas públicas estaduais e municipais, abriu expediente preliminar para verificar por que dirigentes foram designadas para atuar em escolas inacabadas em Porto Alegre. A revelação de que diretoras e vice-diretoras foram nomeadas para duas escolas municipais da Capital foi feita pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) no início da semana.
O MPC de Contas atua junto ao Tribunal de Contas-RS (TCE). O expediente foi aberto pela procuradora-geral substituta, Fernanda Ismael. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) será questionada por que foram designadas uma diretora e uma vice-diretora para atuar na escola infantil Colinas da Baltazar, que começou a ser construída em 2015 e nunca foi concluída. Está abandonada e depredada, como mostram as fotos do colega Ronaldo Bernardi. Outra nomeação de diretora foi feita para a escola infantil Raul Cauduro, também com construção iniciada em 2015, interrompida e vandalizada. As duas nunca tiveram aulas, mas no papel tiveram nomeações de dirigentes.
A Smed explica que as designações só foram nominais, para que algumas servidoras de confiança da secretaria ganhassem Função Gratificada (FG). Como faltaram FGs no prédio centralizado, foram usadas gratificações de dirigentes escolares. As nomeações posteriormente foram invalidadas e as três dirigentes escolares, designadas para atuar na sede da Smed (onde já trabalhavam).
A secretária Janaína Audino assegura que nenhuma despesa-extra ocorreu em decorrência das nomeações, já que não foram criadas FGs e sim, usadas as disponíveis na secretaria. Seria apenas uma questão de nomenclatura. A ideia é mandar um projeto ao Legislativo para atualizar todas as funções gratificadas e cargos em comissão existentes, em todas repartições da Educação municipal.
O MPC vai checar se é mesmo questão de nomenclatura ou se existe uma sistemática de nomear servidores de confiança para lugares inexistentes. Será verificado também se foi quebrado algum princípio de moralidade pública nesses dois casos registrados em Porto Alegre.
