Agentes da Polícia Federal, da Receita, da Força Nacional de Segurança (FSN) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) começaram a interrogar caingangues da reserva da Guarita, a maior do Rio Grande do Sul, a respeito do plantio ilegal de trigo, milho e soja dentro de suas terras. As lavouras são feitas por arrendatários, que entregam um valor baixo aos indígenas e, em troca, conseguem fazer plantações a um custo bem menor do que o praticado no mercado legalizado.
Sim, porque o plantio nas reservas por parte de pessoas não-índias é ilegal, embora frequente, conforme mostraram diversas reportagens de GZH publicadas na semana passada.
As terras indígenas pertencem à União e são destinadas apenas aos índios. Acontece que, sem maquinário agrícola, eles acabam cedendo às ofertas feitas por plantadores brancos, que pagam cinco sacas por hectare aos índios. Uma ninharia, porque, quando arrendam terras legalmente, os granjeiros pagam 20 sacas por hectare a quem lhes aluga a área. Além disso, o dinheiro gera disputas entre os próprios indígenas.
Foi para tentar conter a prática ilegal dos arrendamentos que a Justiça Federal requisitou a presença dos fiscais da Funai e de policiais para mapearem as irregularidades na reserva da Guarita, que tem 26 mil hectares, dos quais 15 mil são agriculturáveis. Só que o trigo já plantado na área caingangue está no ponto de colher, e os agricultores brancos, temerosos que suas máquinas sejam confiscadas pelos agentes federais, têm deixado a lavoura apodrecer.
Foi para evitar essa perda gigantesca de grãos (e dinheiro) que se reuniram prefeitos dos três municípios que abrangem a reserva da Guarita (Tenente Portela, Miraguaí e Redentora). Eles querem que o Judiciário permita a colheita da safra já plantada. Em troca, os agricultores brancos firmariam termo de ajuste de conduta, se comprometendo a saírem da terra e não mais plantarem lá – a menos que a legislação mude.
Os prefeitos e os agricultores da Guarita ganharam apoio do deputado federal Jerônimo Goergen (PP), que levou o pedido à presidência da Funai.
— É preciso mudar a lei, para que os indígenas possam firmar parcerias legais com os agricultores brancos, de aluguel de máquinas em troca dos arrendamentos. Mas, antes disso, os plantadores se comprometerão a sair — pondera Goergen. Num primeiro momento, a Justiça está inclinada a permitir a colheita. Faz sentido.
