Quatro equipes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já atuam na reserva indígena da Guarita, a maior do Rio Grande do Sul, situada no noroeste gaúcho, próximo à fronteira argentina. Os policiais, uma tropa de elite designada pelo governo federal, fazem a escolta de fiscais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no rastreamento de casos de arrendamento ilegal das terras caingangues por parte de agricultores brancos.
As quatro equipes vieram de Foz do Iguaçu (PR), onde faziam patrulhamento de fronteira, e estão hospedadas a 50 quilômetros da área indígena, em quartéis da Brigada Militar no município de Frederico Westphalen. É uma tática para manter a discrição e evitar pressões nos três municípios abrangidos pela reserva da Guarita (Tenente Portela, Miraguaí e Redentora). Parte do agronegócio nesta região usa as terras caingangues para plantio, embora isso seja ilegal.
O arrendamento de terras indígenas é proibido pela Constituição porque elas pertencem à União e são cedidas aos índios para usufruto. Como os caingangues não possuem dinheiro para comprar maquinário agrícola, costumam alugar a terra para granjeiros brancos e recebem dinheiro em troca.
É para conter esse troca-troca ilegal que tramita na Justiça Federal uma ação civil pública que busca identificar todos os granjeiros brancos que moram ou usam a Guarita para plantio. No processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), já foram identificados 196 agricultores, mas a lista é antiga.
A Funai alegou falta de segurança para atualizar os cadastros, pelo seu reduzido quadro de servidores e por temer hostilidades dos índios, para quem a ajuda financeira dos brancos na época de plantio é fundamental para a renda anual. Inclusive foram chamados funcionários da Funai de outras regiões para atuarem nesse serviço, de forma a evitar represálias aos sediados na reserva.
É aí que entra a Força Nacional. Um total de 12 militares foi deslocado para a Guarita para ajudar quatro fiscais da Funai a refazerem o cadastramento dos ocupantes ilegais da área indígena, de suas máquinas e implementos agrícolas. Em alguns casos, as viaturas dos soldados estão pintadas. Em outros, eles apenas ingressam em veículos da Funai, discretos, sem emblemas, para não chamar a atenção.
Os integrantes da Força Nacional mantêm discrição absoluta. Nem sequer avisaram os colegas da Brigada Militar da região indígena da sua presença. A Funai e a Polícia Federal (PF) solicitaram o prédio da Delegacia da Polícia Civil em Miraguaí para formalizar depoimentos de caingangues e brancos que serão ouvidos a respeito dos arrendamentos ilegais, já que a PF não tem posto próximo à área indígena.
A presença da Força Nacional na Guarita não tem data para acabar. A previsão inicial era de 10 dias, mas podem ser prorrogados. A Receita Federal também ajuda e até um helicóptero deles sobrevoou a reserva nesta quarta-feira (20).
Uma outra equipe da Força Nacional será deslocada desde Brasília para a área indígena da Serrinha, entre os municípios de Ronda Alta e Engenho Velho, também no norte gaúcho. Lá a situação é bem grave. Conflitos entre caingangues, em disputas que envolvem também arrendamento de terra, deixaram nos últimos dias dois mortos, dois desaparecidos, quatro veículos e uma residência incendiados. O pelotão da FNSN, com 16 integrantes, deve ficar um mês na Serrinha.
