Em se tratando de Brasil, é razoável supor que punições a quem burla a lei ficarão na promessa. Sobretudo, se o sujeito for endinheirado – o chamado filho de algo (fidalgo, em português castiço) – ou, no caso da classe média, servidor público. Os prazos e as chances de defesa que os bons advogados podem acionar são imensos. É assim desde os tempos coloniais, está na gênese do país, conformam-se os cidadãos. Só que às vezes ocorre aquilo que diz o ditado: “Justiça tarda, mas não falha”.
Bastidor
As demissões de servidores públicos que sacaram o auxílio emergencial
Punições a quem burlou a regra estão previstas em lei