A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Em uma data simbólica, o Dia do Agricultor Familiar (25), o governo do Estado anunciou novas medidas que buscam dar fôlego ao bolso dos produtores gaúchos, que acumulam dívidas pelos eventos climáticos extremos dos últimos anos. O conjunto delas foi o que o Piratini chamou de Programa Agrofamília. Na prática, um pacote com 10 ações diferentes e um investimento total de R$ 201,2 milhões à agricultura familiar.
— Nós tivemos períodos de secas consecutivas, quando os agricultores vinham perdendo a capacidade de compra. Agora, com mais os prejuízos das inundações, realmente, ficou inviável (o pagamento das dívidas acumuladas e de novas compras) — justificou a iniciativa Ronaldo Santini, secretário estadual do Desenvolvimento Rural.
De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, as medidas eram solicitadas pela entidade. E, na sua avaliação, trazem agora, enfim, um fôlego em meio à crise:
— O governo do Estado atendeu 100% delas. Está muito bom.
Agora, continua Silva, a espera é pela Medida Provisória de descontos e anistia de dívidas a ser publicada pelo governo federal até o dia 30:
— Se resolver o problema de endividamento (com a publicação da MP), estaremos satisfeitos na esfera federal também.
O coordenadorda Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado (Fetraf-RS), Douglas Cenci, por outro lado, entende ser preciso ampliar ainda mais os investimentos estaduais:
— Em geral, são programas que já vinham sendo executados, com alguns ajustes e incrementos de orçamentos. Mas são medidas importantes, não tem como não reconhecer o apoio do governo estadual aos agricultores familiares.
Cenci cita, então, a recuperação de solo e tecnologias de produção com menor impacto ambiental duas áreas que poderiam avançar a partir de medidas do governo do Estado.
O programa envolve ações que contemplam a aquisição de leite em pó de pequenos produtores, a anistia de parcela vencida do Programa Troca-Troca de Sementes, o aumento de bônus para aquisição de sementes, linhas de financiamento disponibilizadas via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e o apoio a projetos produtivos de jovens, quilombolas e pescadores artesanais (veja os detalhes abaixo). Com um total de R$ 201,2 milhões, os recursos serão retirados do orçamento do Estado, conforme Santini.
Os anúncios
- Programa de Aquisição de Leite em Pó, com R$ 112,9 milhões: consiste na aquisição de leite produzido por cooperativas da agricultura familiar para complementar a alimentação de crianças com idades de 6 meses a 4 anos, cadastradas no CadÚnico
- Fomento à cadeia produtiva do leite, com R$ 30 milhões: consiste em um bônus para produtores de leite com projetos vinculados à cadeia produtiva do alimento na contratação das linhas de crédito do Plano Safra 24/25. O bônus entra em vigor a partir da segunda quinzena de agosto, nas agências do Banrisul
- Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS, com R$ 20 milhões: consiste em uma linha de financiamento, por meio do Feaper, para fomentar projetos de investimentos para a agroindustrialização, com valor entre R$ 15 mil e R$ 50 mil
- Ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca de Sementes, com R$ 16 milhões: consiste no subsídio de 100% da parcela da tecnologia transgênica das sementes da Safra 24/25, etapa I
- Aumento do bônus do Programa de Sementes Forrageiras, com R$ 6,8 milhões: consiste na ampliação do percentual do bônus adimplência ("desconto") dos contratos de financiamento, passando de 30% para 95%
- Recursos para apoio a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar por meio do Feaper, com R$ 6 milhões: consiste em um bônus adimplência ("desconto") de 80% sobre o financiamento de projetos entre R$ 10 mil e R$ 25 mil de jovens entre 16 e 29 anos. O projeto pode compreender a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos
- Fomento à recuperação produtiva para pescadores artesanais por meio do Feaper, com R$ 4,2 milhões: consiste em um bônus adimplência ("desconto") de 80% sobre o valor do projeto, que pode ir até R$ 15 mil, de pescadores artesanais inscritos no Registro Geral do Pescador. O projeto pode compreender compra de barcos, motores, redes, freezers e afins. Segundo o governo estadual, informações sobre o acesso serão disponibilizadas em edital que será publicado no dia 1º de agosto
- Anistia da parcela da etapa Safrinha do Troca-Troca de Sementes, com R$ 2,3 milhões: consiste na anistia da parcela, com vencimento em 20 de junho deste ano, para todas as entidades, do ano-safra 2023/2024 Safrinha, etapa II. O subsídio será de 100% sobre o valor da parte híbrida da semente
- Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2024, com R$ 1,6 milhão: consiste no recurso aplicado para contratação da empresa que prestará os serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e afins para o pavilhão durante os nove dias de feira. Em anos anteriores, quem bancou o aporte financeiro foi o governo federal
- Fomento à recuperação produtiva para comunidades quilombolas, com R$ 1,4 milhão: consiste em um bônus adimplência ("desconto") de 80% sobre o valor do projeto, que pode custar até R$ 15 mil, de comunidades quilombolas rurais. O projeto deve envolver aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção. Informações sobre acesso serão disponibilizadas no edital que será publicado em 1º de agosto
Fonte: Governo do Estado
