Uma reunião prevista para esta quarta (17) pode trazer um desfecho para a preocupação dos produtores gaúchos em relação aos financiamentos rurais por vencer – e temporariamente prorrogados em razão da catástrofe climática de maio. No encontro que deve reunir os três senadores do Rio Grande do Sul e os ministros da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, a ideia é colocar à mesa uma proposta de medida provisória (MP) do governo para tratar do tema.
Esse acerto veio em meio à pressão para que se colocasse na pauta de votação do Senado, antes do recesso, o projeto de lei que prevê a anistia dos empréstimos de custeio vencidos e por vencer em 2024, além da prorrogação de linhas de investimento e comercialização. O texto, de autoria do deputado do RS Luciano Zucco, foi aprovado na Câmara. Relator no Senado, Ireneu Orth apresentou ontem requerimento para a urgência, com o objetivo de levar à votação em plenário nesta quarta.
Uma conversa foi então articulada, via líder do governo no Senado, e terá, além de Orth, os senadores Paulo Paim e Hamilton Mourão. Com isso, o requerimento de urgência do projeto de lei foi retirado da pauta.
Ainda não se sabe quais seriam os termos de eventual MP, mas a avaliação é de que o instrumento traria mais celeridade à implementação das medidas de apoio a produtores do Estado – que acumulam, além da cheia, dois anos de estiagem. Paim, que coordena a comissão temporária externa para acompanhar o enfrentamento à calamidade do RS, diz que o indicativo é de que o melhor caminho seja via MP.
– A vantagem (em relação a um projeto de lei) é que tem efeito imediato, é muito mais rápida – reforça Orth. _
