A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Pode estar próxima do fim a novela envolvendo a importação de arroz pelo governo federal. O novo capítulo ocorreu nesta quarta-feira (3), em Brasília, quando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) desistiu, por ora, de realizar um novo leilão e propôs uma alternativa ao setor produtivo.
É a assinatura de um termo de responsabilidade comum, que prevê que ambas as partes se comprometam a evitar a alta de preços e qualquer chance de desabastecimento do cereal. De acordo com a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz-RS), no entanto, o texto deve passar por uma avaliação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz antes de ser — ou não — rubricado.
— De qualquer forma, existe, sim, um encaminhamento positivo em função da abertura que foi dada pelo governo federal de discutir a questão com a cadeia produtiva do arroz. Estamos construindo juntos alternativas para acompanhar o mercado e garantir o abastecimento — declarou o presidente da Federarroz-RS, Alexandre Velho, à coluna.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, tem avaliação similar:
— O governo nos deu essa tarefa de dialogar com o setor, entender quais são os seus argumentos. E o setor de arroz também fez meia culpa, com relação à dificuldade logística e de abastecimento no meio da enchente.
Ainda conforme Pretto, o termo de responsabilidade comum prevê que a estatal monitore os preços e o setor assuma o compromisso de abastecer as regiões quando necessário. Mas parâmetros, mecanismos e valores, por exemplo, ainda não foram acertados. A medida foi criada a partir de proposta encaminhada pelos arrozeiros na última quinta-feira (27). Nela, o setor sugeriu o monitoramento de preços e que, caso ocorra um aumento no bolso do consumidor, a intervenção da Conab.
A possibilidade de um novo leilão, no entanto, não está descartada, acrescentou Pretto. A ideia é ver como funcionará o acordo — caso seja assinado. A medida provisória que autoriza a importação e que foi prorrogada na última quinta-feira por mais 60 dias segue valendo.
Entenda a importação de arroz até agora
- O argumento do governo federal para a criação — e, depois, pela manutenção — do leilão era o de preocupação com relação ao abastecimento do mercado interno. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz e, com a enchente, teve parte da produção afetada
- A valorização dos preços do cereal, depois, também acabou entrando entre os motivos alegados pelo governo federal para manter a compra
- O setor produtivo, por sua vez, garantiu desde o início haver cereal suficiente, afirmando que a medida não era necessária. De acordo com o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de arroz no Estado fechou em 7,08 milhões de toneladas, volume é 2,1% maior do que o colhido na safra passada.
- A União abriu caminho para que até 1 milhão de toneladas fossem importadas. Um primeiro leilão, para a aquisição de até 300 mil toneladas, foi efetivado, com a compra de 263 mil toneladas
- Suspeitas sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras fez com o que o governo decidisse anular o certame
- O Planalto, no entanto, não desistiu da medida. No Congresso, a medida provisória que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz foi prorrogada nesta quinta-feira (27) por mais 60 dias
- Nesse meio tempo, representantes de produtores e da câmara setorial voltaram a se reunir com porta-vozes do governo federal para tentar negociar alternativas ao leilão
- Em meio a esse debate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ainda que quer incentivar a produção em outras áreas do país. A medida, de acordo com Pretto, está sendo construída. O objetivo seria reduzir a elevada dependência do Rio Grande do Sul
- Para que isso seja possível, o governo federal está trabalhando agora em um contrato de opção de venda para que o agricultor tenha como garantia que o produto será comprado
